Abegás solicita isenção de PIS/Cofins para caminhões a GNV

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) encaminhou uma solicitação ao governo para que a redução de PIS/Pasep e Cofins, prevista no Decreto nº 12.875/2026, que zera esses impostos na importação e venda do óleo diesel, seja também aplicada aos veículos pesados que utilizam gás natural veicular (GNV).

No documento oficial, a entidade destaca que a desoneração do diesel é uma medida benéfica para a população, especialmente para os caminhoneiros, dada a situação geopolítica atual que impacta o setor de petróleo e gás. Ressaltam que a exclusão do GNV do benefício prejudica o segmento e gera desequilíbrio na competitividade entre os combustíveis.

Segundo Marcelo Mendonça, diretor-executivo da Abegás, a concentração do benefício tributário em um só combustível dificulta a adoção de opções mais sustentáveis e vai contra o princípio de competição justa no setor de transportes.

Ele também enfatiza que ampliar a isenção para o GNV ajudaria a manter um ambiente regulatório neutro e evitar privilégios injustos, garantindo condições iguais para todos os tipos de combustível.

A associação informa que o impacto fiscal dessa medida seria pequeno, já que a frota de veículos pesados movidos a GNV no Brasil é limitada, com cerca de 2,4 mil unidades. Para a Abegás, essa alteração fortaleceria políticas de incentivo ao uso de GNV e biometano em rotas de transporte agrícola e corredores logísticos.

Por fim, a entidade recorda que, em uma situação geopolítica parecida, o governo implementou a Medida Provisória nº 1.157/2023, que reduziu PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis e incorporou o GNV no benefício durante o primeiro semestre de 2023.