Lula entrega 18 títulos a territórios quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro está a luta por proteção territorial e justiça climática.

Os territórios quilombolas são áreas rurais ou urbanas habitadas por comunidades negras, descendentes de escravizados na colonização do Brasil. As terras entregues encerram um processo longo de regularização, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em seu discurso, Lula ressaltou que, historicamente, o Brasil não foi feito para amparar os mais vulneráveis.

“Este país, por séculos, tratou o povo negro, pobre, trabalhador e periférico como se não existissem”, afirmou.

“O fim da escravidão não foi para melhorar a vida desses povos, que foram deixados à margem, sem emprego, saúde, educação ou terra. Foram estigmatizados como vagabundos e responsabilizados por vários problemas sociais. Portanto, resgatar a história da igualdade racial é uma luta enorme”, completou.

Com a entrega dos títulos, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que já foram concedidos 74 títulos na atual gestão, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. Isso corresponde a cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos na história pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ministra destacou que, junto com os títulos, há o incentivo ao desenvolvimento, com créditos que apoiam a produção, especialmente para mulheres, e possibilitam a construção e reforma de casas na comunidade Kalunga, entre norte de Goiás e sul do Tocantins.

“Além dos títulos, o desenvolvimento também chega às comunidades. Hoje, serão liberados R$ 19 milhões em crédito para habitação de 200 famílias na comunidade Kalunga”, afirmou.

Antes da entrega, o governo avançou na regularização fundiária de outros territórios quilombolas, liberando quatro decretos de interesse social para 333 famílias em quase 900 hectares.

Os territórios são Graciosa (BA) com 156 famílias em 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ) com 32 famílias em 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ) com 134 famílias em 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC) com 11 famílias em 10,1 hectares.

Esses processos somam cerca de R$ 14,5 milhões para desapropriação, etapa anterior à emissão dos títulos.

A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, afirmou: “A titulação dos territórios quilombolas representa reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não acabou com a abolição, pois a opressão e o apagamento continuam”.

Durante o evento, o Incra anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), com 20 famílias em 1,5 mil hectares, além de novos relatórios técnicos para territórios em PI, RJ, SP, RN e BA, que beneficiam cerca de 800 famílias em 22 mil hectares.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é um documento histórico e antropológico que define os limites territoriais das comunidades quilombolas.

Segue a distribuição dos 18 títulos concedidos:

• Kalunga do Mimoso (TO): quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (GO): dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.