Ministro assina portaria que reconhece sindicato de agricultura familiar

Norma será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
Agricultores fecharam três faixas da Esplanada em ato por reforma agrária.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou uma portaria nesta quarta-feira (20) que reconhece o registro de sindicatos de agricultores familiares de várias regiões do país. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf) se reuniram com o ministro no início da tarde para apresentar uma pauta de reivindicações e presenciar a assinatura da portaria.

O ministro afirmou que a norma será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). Ele disse que a portaria vai descentralizar o registro sindical da categoria. “Essa portaria é resultado de um trabalho desenvolvido há alguns anos dos trabalhadores da agricultura familiar e dos companheiros da Contag”, declarou.

Segundo ele, o documento foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que solicitou que a assinatura fosse feita “o mais rápido possível”. “Fizemos e estamos publicando amanhã a portaria que vai permitir a concessão do registro sindical para que vocês [trabalhadores rurais] tenham acesso a recursos capazes de ajudar na construção do trabalho, das reivindicações e das lutas.”

Após assinar o documento, Dias discursou para membros da Fetraf que estavam mobilizados em frente ao prédio do ministério. Depois ele seguiu para o carro de som dos integrantes da Contag, onde defendeu a democracia e o direito de manifestação.

“O campo de luta do povo é a rua. É na rua que o povo pode reivindicar, protestar, exigir, pode pressionar. Na ditadura não tem rua, na ditadura o pau come”, afirmou. “É fundamental a manutenção da democracia, é aqui que você pode protestar, vaiar, fazer até panelaço porque é democrático e cada um tem o direito de se manifestar.”

O coordenador da Fetraf, Marcos Rochinski, considerou a assinatura da portaria como uma vitória da categoria. “Não existe uma portaria que reconheça a função de agricultores familiares. Hoje para a organização sindical todos são trabalhadores rurais independentemente de [serem] assalariados ou não”, disse.

Marcha
Antes do encontro com Dias, membros da Contag e da Fetraf fecharam três das seis faixas da Esplanada no sentido Congresso Nacional durante uma marcha até o Ministério do Trabalho pela reforma agrária e melhorias no campo. No início da manhã, eles se concentraram em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário com um carro de som.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 250 pessoas participavam do ato às 10h15. A organização estimava em 2 mil o número de pessoas.

Por volta das 10h, o ministro Patrus Ananias subiu no carro de som dos manifestantes e recebeu deles uma pauta de reivindicações. Ele afirmou que iria analisar os pedidos e dialogar com o grupo. “Temos compromisso com a democracia e com o diálogo. Vamos fazer do Brasil uma pátria justa”, disse.

Ao sair do ato, o ministro afirmou que iria até a Câmara dos Deputados para discutir a questão dos agricultores familiares e da reforma agrária.

O secretário de formação e organização social da Contag, Jurassi Souto afirmou que os trabalhadores rurais lutam também pela segurança no trabalho, pela geração de emprego no campo e a fiscalização nas empresas.  “A reforma agrária no Brasil é fundamental para a geração de empregos e na venda e produção de alimentos”, disse. “Precisamos avançar e não retroceder.”

Fonte:g1