Fachin destaca harmonia entre Parlamento e Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (6) que o Parlamento e o Judiciário não estão em conflito nem substituem um ao outro, mas sim que ambos se apoiam mutuamente para garantir legitimidade e eficácia enquanto órgãos independentes.

Durante a sessão solene de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, Fachin ressaltou o respeito institucional do Supremo, afirmando seu compromisso em proteger a Constituição e garantir um espaço democrático onde o Parlamento possa representar livremente o povo.

Segundo o magistrado, “quando a confiança diminui, a resposta precisa ser maior que a dúvida, e essa resposta deve ser impessoal, firme e republicana”.

Na mesma ocasião, Fachin manifestou respeito pelo Poder Legislativo, enfatizando que é na Câmara que a democracia pulsa e se manifesta a diversidade de opiniões do povo brasileiro. Ele ainda destacou que “o Estado existe para servir, jamais para se beneficiar” e desejou que a Câmara continue sendo o local onde o Brasil se reúne e se encontra.

Essas observações foram feitas em um momento em que existem tensões entre o Judiciário e o Congresso. Parlamentares têm questionado a atuação do STF, incluindo críticas sobre suposta interferência nos trabalhos legislativos e pedidos de impeachment para ministros da Corte.

O presidente do Supremo indicou que, para o futuro, a Corte planeja buscar medidas para reduzir esses atritos, por exemplo, propondo reformas no Judiciário ou a implementação de um código de ética para a instituição.