Câmara aprova fim da escala 6×1 em primeira votação

A Câmara dos Deputados confirmou na noite desta quarta-feira (27) a aprovação, em primeiro turno, da proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/19 que elimina a escala de trabalho 6×1. A votação contou com 472 votos a favor e 22 contra.

Agora, os deputados federais precisam realizar a votação em segundo turno, para a qual são necessários ao menos 308 votos entre os 513 parlamentares. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Senado, onde deverá obter o apoio mínimo de 49 senadores.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem cortes salariais. Com essa medida, a escala 6×1 será encerrada, garantindo que os trabalhadores tenham ao menos duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada 60 dias após a aprovação final da emenda.