Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 no trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que elimina a escala de trabalho 6×1.

A proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contrários.

Os deputados federais devem votar a PEC em segundo turno, sendo necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Senado, onde terá que obter o voto favorável de, no mínimo, 49 senadores.

De acordo com a proposta, a jornada semanal de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuir o salário dos trabalhadores. O fim da escala 6×1 garantirá pelo menos duas folgas por semana, sendo que uma delas deve ser preferencialmente aos domingos. A medida entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda.