Câmara aprova fim da escala 6×1 em primeiro turno

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que elimina a escala de trabalho 6×1.

A votação resultou em 472 votos a favor e 22 contra.

Para que a proposta avance, os deputados ainda precisam dar o aval em segundo turno, sendo necessário um mínimo de 308 votos dos 513 parlamentares. Após a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, onde será preciso o apoio de pelo menos 49 senadores.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o salário atual. A proposta garante o fim da escala 6×1, instituindo ao menos duas folgas semanais, com uma delas preferencialmente aos domingos. Essa mudança começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda.