Alcolumbre se mantém em silêncio sobre 6×1 e oposição busca manter escala

Seis dias após a aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que elimina a escala 6×1, permanece sem avanço no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não comenta o progresso da proposta, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala de seis dias de trabalho e a jornada semanal de 44 horas.

De forma diferente da PEC aprovada pela Câmara, que ainda aguarda tramitação no Senado, Alcolumbre encaminhou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia de sua apresentação.

A assessoria do presidente não se pronunciou sobre o assunto.

Cautela na tramitação

Para a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a demora em avançar com a tramitação da PEC demonstra uma postura de cautela institucional por parte de Alcolumbre.

O silêncio do presidente do Senado pode ser visto como uma tentativa de evitar uma posição precipitada diante de um tema que tem forte apoio popular, mas também encontra resistência considerável de setores empresariais e de alguns parlamentares.

A professora destaca que recentemente representantes do setor empresarial defenderam que a discussão seja mais lenta, inclusive pós eleições, pressionando o Senado para mudanças no texto.

Próximos passos

Líderes governistas aguardam definição sobre a tramitação após reunião com líderes, prevista para a próxima semana devido ao feriado de Corpus Christi.

No Senado, o ambiente permaneceu mais tranquilo nesta terça-feira, com apenas uma sessão semipresencial agendada, quando os senadores votam remotamente.

Luciana Santana avalia que o presidente do Senado deseja equilibrar interesses conflitantes, adotando uma estratégia para controlar o ritmo da análise da PEC, sem rejeitá-la abertamente.

Se acelerar a tramitação, ele responde à pressão popular; se atrasar ou permitir mudanças profundas, atende preocupações de empresários e grupos parlamentares que preferem ajustes.

Proposta da oposição

A PEC apresentada pela oposição propõe um modelo alternativo de contrato, em que a jornada é negociada individualmente entre empregador e trabalhador, baseada em horas trabalhadas, não em jornada semanal.

Essa proposta mantém a escala de até seis dias por semana e jornada semanal de 44 horas, além de priorizar a negociação direta em contrato sobre acordos coletivos mediados por sindicatos.

De autoria do líder Rogério Marinho (PL-RN), já conta com apoio de 41 senadores. Ele criticou a redução da jornada prevista na PEC da Câmara.

Segundo Rogério Marinho, a proposta preserva a liberdade do trabalhador e evita um modelo único imposto para todos os setores.

Resistência à oposição

Teresa Leitão, líder do PT no Senado, classifica a proposta da oposição como um retrocesso e teme que atrase o fim da escala 6×1.

Ela ressalta a necessidade de reflexão e negociação, destacando o amplo apelo popular para o fim da jornada 6×1, refletindo a realidade dos trabalhadores.

Luciana Santana destaca que o Senado tende a ser cauteloso, considerando ajustes e ampliando o debate, o que pode alongar o processo.

Análise na CCJ

A PEC que extingue a escala 6×1 será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir ao Plenário para votação em dois turnos.

Otto Alencar informou que dará prioridade à PEC da Câmara, que tramitou antes da proposta da oposição, que terá que aguardar na fila.

Ele espera indicar o relator na próxima semana, em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Luciana Santana enfatiza que mais importante que uma declaração pública de Alcolumbre será a definição do relator e a implementação de um calendário de audiências públicas, que indicarão a velocidade e formato da tramitação.

A próxima reunião da CCJ está prevista para 10 de junho, e o governo deseja votar a proposta ainda no mês.

Jacques Wagner, líder do governo no Senado, espera que a Casa atenda às demandas sociais e aprove a proposta com rapidez, considerando o contexto histórico.