Terracap entrega regularização fundiária no programa GDF na Sua Porta

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Terracap, participou na segunda-feira (1º) da abertura da 6ª edição do programa GDF na Sua Porta, em Ceilândia, realizando entregas relacionadas à regularização fundiária, apoio ao desenvolvimento econômico e suporte a entidades religiosas e assistenciais. A ação aconteceu na praça do Restaurante Comunitário DJ Jamaika, reunindo diversos órgãos do Governo do Distrito Federal para oferecer serviços à população.

Durante o evento, a governadora Celina Leão entregou ao empresário Cleomar Martins da Silva a escritura pública do Programa Desenvolve-DF. Também foram entregues a escritura de concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Arautos de Cristo e um Termo Administrativo de Moeda Social à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, entre outros documentos.

No estande da Terracap, o presidente Júlio César Reis e o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Fernando de Assis Bontempo, continuaram as entregas e atendimentos para empresários beneficiados pelos programas de desenvolvimento econômico do DF, além de representantes de entidades religiosas e assistenciais que buscam regularizar suas ocupações.

Júlio César Reis destacou que as entregas incluem concessões de uso para produtores rurais, escrituras dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, além da regularização de templos religiosos e entidades assistenciais, reforçando a segurança jurídica e o crescimento do Distrito Federal. Ele convidou líderes religiosos a procurarem a equipe da companhia para dar continuidade aos processos de regularização.

Entre os beneficiados, o empresário Carlos Santos de Lima, dono de uma empresa de lanternagem e pintura, recebeu um contrato do Programa Desenvolve-DF. Ele comentou que a regularização proporciona segurança para expandir o negócio, aumentar a área construída, ampliar o atendimento e gerar mais empregos.

A Terracap também informou que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), já regularizou cerca de 1,7 mil empresas por meio dos programas Desenvolve-DF e Pró-DF. Desde a criação do Desenvolve-DF, foram formalizados 183 contratos e escrituras, correspondendo a 186 áreas destinadas a atividades produtivas, com potencial para gerar mais de 9 mil empregos diretos.

Outro documento entregue foi o Termo Administrativo de Moeda Social à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, que realiza projetos educacionais e sociais para a comunidade de Ceilândia. Representando a instituição, Silvia Sousa destacou que a regularização facilita a continuidade do reforço escolar para crianças das escolas públicas locais.

A instituição ocupa o imóvel há mais de 26 anos e iniciou o processo de regularização em 2011. A escritura pública foi assinada em 2022 e posteriormente a entidade aderiu ao mecanismo de Moeda Social, que permite compensações financeiras pela execução de projetos de interesse social.

A Igreja Batista Vale de Benção, também beneficiada pelo programa, recebeu sua documentação oficial. O pastor Frederico Fragonard afirmou que a escritura fortalece o trabalho da igreja em Águas Claras, onde atua desde 2002 atendendo mais de 300 famílias, possibilitando ampliar seus projetos sociais para crianças, jovens e famílias de diversas regiões do Distrito Federal.

Desde 2019, mais de 600 ocupações históricas de igrejas, templos religiosos e instituições assistenciais foram regularizadas pela Terracap. O Programa Igreja Legal oferece segurança jurídica às instituições, contribui para o ordenamento urbano e apoia as ações sociais desenvolvidas nas comunidades do Distrito Federal.

Durante toda a programação do GDF na Sua Porta, a Terracap mantém uma equipe para orientar empresários interessados nos programas Desenvolve-DF e Pró-DF, além de representantes de entidades religiosas e assistenciais buscando regularizar seus imóveis através do Programa Igreja Legal. O GDF na Sua Porta segue até quarta-feira (3) e retorna entre os dias 8 e 12 de junho, das 9h às 16h, oferecendo serviços de cidadania, saúde, assistência social e regularização fundiária.