Alcolumbre não se pronuncia sobre 6×1 e oposição busca manter escala

Seis dias após a aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que elimina a escala 6×1, ainda não teve avanço no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permanece em silêncio quanto ao progresso da matéria, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala de seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas semanais.

A PEC 12/2026 da oposição foi apresentada no dia seguinte à aprovação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil.

Diferentemente da PEC aprovada na Câmara — que ainda aguarda tramitação no Senado —, Alcolumbre encaminhou a proposta da oposição à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia.

A assessoria de Alcolumbre não se manifestou quando contatada pela imprensa.

Cautela

Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a demora na definição da tramitação da PEC no Senado demonstra uma postura de “cautela institucional” por parte de Alcolumbre.

“O silêncio do presidente do Senado pode ser visto como uma tentativa de não se posicionar prematuramente diante de um tema que tem forte apoio popular, mas também muita resistência de setores empresariais e de alguns parlamentares”, explicou a professora.

Nos últimos dias, representantes do setor empresarial defenderam que o debate seja mais lento, inclusive após as eleições, e pressionam o Senado por alterações no texto.

Tramitação

Líderes governistas aguardam que a tramitação seja definida na reunião de líderes da próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi.

No dia 2, as comissões e corredores do Senado estavam vazios, com previsão de apenas uma sessão semipresencial, onde os senadores podem votar remotamente.

Luciana Santana acrescenta que Alcolumbre busca equilibrar interesses divergentes, com uma estratégia para controlar o ritmo da tramitação, sem rejeitar a proposta.

“Ao acelerar, atende à pressão social e evita ser visto como travão de uma pauta popular. Ao desacelerar ou permitir mudanças, responde às preocupações dos empresários e grupos parlamentares que veem a proposta como precipitada”, acrescentou.

PEC da Oposição

A proposta da oposição prevê um regime alternativo à CLT, com jornada negociada individualmente entre empregador e trabalhador, baseada em contrato por hora trabalhada, não por jornada semanal.

Essa PEC mantém a escala de até seis dias por semana e a jornada de 44 horas semanais. Também dá prioridade para a jornada negociada individualmente em relação a acordos coletivos.

De autoria do líder Rogério Marinho (PL-RN), a PEC alternativa já conta com o apoio de 41 senadores. Rogério Marinho critica a redução da jornada prevista na PEC da Câmara.

“A PEC da oposição preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita a imposição de um modelo único de jornada para todos os setores da economia”, disse o senador potiguar.

A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), critica a mobilização da oposição, classificando-a como um retrocesso que pode atrasar o fim da escala 6×1.

“Espero que haja reflexão, negociação, acordos e pressão social, porque o apelo popular pelo fim da escala 6×1 é real e faz parte da vida dos trabalhadores”, afirmou.

Luciana Santana destaca que a abertura para propostas alternativas pode estender a tramitação da PEC, já que o Senado tende a ser uma casa revisora, sensível às pressões econômicas e regionais.

CCJ

A PEC que extingue a escala 6×1 deve ser analisada primeiro na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir ao Plenário para aprovação em dois turnos.

Otto Alencar informou que priorizará a votação da PEC da Câmara, que tramitou primeiro, e que o relator será definido na próxima semana junto com Davi Alcolumbre.

Luciana Santana ressalta que o mais importante é a nomeação do relator e a definição do calendário de audiências públicas, que demonstrarão se o Senado acelerará, revisará ou retardará a tramitação.

A próxima reunião da CCJ está prevista para 10 de junho, quarta-feira. O governo espera votar a proposta até o fim do mês.

Jacques Wagner, líder do governo no Senado, espera que o Senado atenda a demanda popular.

“É esperado que o Senado Federal cumpra sua responsabilidade política, esteja alinhado com o clamor popular e aprove a matéria com a rapidez que o momento exige”, declarou em artigo.