TRE-AP para evento de Randolfe Rodrigues por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou a suspensão de um evento de lançamento da pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que planeja disputar a reeleição. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, após um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.

Conforme o Ministério Público Eleitoral, a estrutura do evento era muito grande e não respeitava as limitações impostas para o período de pré-campanha. O MP informou que o parlamentar organizava uma convocação em massa nas redes sociais para um grande evento.

“No local, a equipe técnica do órgão encontrou uma estrutura profissional com palco, equipamentos eletrônicos avançados, além de balões publicitários grandes com o nome do pré-candidato”, disse o MP.

A juíza Keila Bastos Utzig aceitou os argumentos e concedeu a liminar para suspender o evento. Ela entendeu que as provas mostram que as ações organizadas pelo pré-candidato ultrapassam o que é permitido pela lei para essa fase, fugindo do caráter simples e informativo.

Ela ainda apontou que o grande palco, os equipamentos e balões com o nome do senador indicam um investimento financeiro incompatível com a moderação necessária na pré-campanha. A juíza também definiu uma multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento da liminar.

Segundo o MP, Randolfe Rodrigues tem desrespeitado regras do período pré-eleitoral. Depois de convocar um grande adesivaço em 6 de junho, uma recomendação foi feita para que não usasse jingles, brindes em grande escala, adesivos ou estruturas típicas de campanha durante o evento.

O evento estava planejado para as 18h desta quinta-feira em um estacionamento de Macapá. Publicações no Instagram do senador Randolfe mostram que o evento ocorreu, apesar da suspensão judicial.