Belinati fala sobre direito internacional e democracia no Exército

O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta quinta-feira, 13/8, de uma reunião na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília. Na ocasião, ele acompanhou uma apresentação sobre o papel importante das Forças Armadas brasileiras e discutiu temas relevantes para o Brasil e o mundo.

Entre os temas debatidos estavam a maior participação das mulheres nas Forças Armadas, a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo, liderada pelo general brasileiro Ulisses Mesquita Gomes, e os desafios dos conflitos e tensões internacionais atuais.

No que diz respeito ao cenário mundial, Belinati ressaltou a necessidade de fortalecer as regras jurídicas internacionais. Ele afirmou que a fragilidade do Direito Internacional atualmente é preocupante e precisa ser revista globalmente, para garantir a segurança jurídica e o respeito à soberania dos países.

Durante a conversa, o desembargador também lembrou sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) nas eleições de 2022, quando o Distrito Federal teve o menor índice de abstenção do país. Ele também citou as eleições para os conselhos tutelares em 2023, que tiveram a maior participação proporcional do Brasil, com mais de 232 mil votos contabilizados.

Segundo Belinati, esses números mostram o compromisso dos eleitores, dos envolvidos nos processos eleitorais e da imprensa em fortalecer a democracia. Ele espera que as próximas eleições ocorram em um ambiente de paz, respeito e harmonia.

Sobre a resolução de conflitos, o desembargador destacou os esforços do TJDFT para incentivar soluções por meio da conciliação e mediação. Essas iniciativas permitiram a realização de milhares de acordos, acelerando os processos e reduzindo os custos para as partes.

Belinati também apresentou dados sobre o tribunal, destacando o número de processos em andamento e julgados, além dos resultados em produtividade e qualidade dos serviços prestados. O tribunal recebeu por sete anos seguidos o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maior honra concedida aos tribunais brasileiros.

Para finalizar, o desembargador agradeceu a parceria entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário, e elogiou o Exército Brasileiro pelos valores de organização, disciplina e dedicação ao país. Ele afirmou que instituições fortes, comprometidas com a lei, a ordem e o serviço à sociedade são essenciais para preservar a democracia e a paz social.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília