Após veto, Rollemberg vai debater distribuição de canabidiol

Dezenas de parentes de portadores de epilepsia compareceram à Câmara Legislativa, na tarde de ontem, para acompanhar a derrubada do veto ao projeto que inclui o canabidiol na lista de medicamentos de combate à doença da Secretaria de Saúde. A pauta, no entanto, não chegou a ser apreciada. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ligou para os distritais durante a sessão e pediu para debater com as famílias a regulamentação da lei antes da votação — mas o próprio chefe do Executivo já costurou acordo para sua própria argumentação não seja acatada. Os manifestantes devem ser recebidos no Palácio do Buriti até quinta-feira.

A tarde ficou marcada por reviravoltas. Na semana passada, Rollemberg vetou o PL por falta de previsão orçamentária. Ontem, a justificativa passou a ser “problemas técnicos que poderiam impedir a regulamentação”. Citou-se até a possibilidade de enviar outro projeto, mas como a matéria elaborada pelo distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é desta legislatura, isso não pode ser feito. No plenário, enquanto os parlamentares discursavam, a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), reuniu-se com as famílias e o secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, a portas fechadas.

Símbolo da luta pela liberação do canabidiol, Norberto Fischer — pai da menina Anny Fischer, de 7 anos, que sofre de epilepsia e precisa importar o remédio — saiu visivelmente irritado do encontro. “Quem tem um familiar com epilepsia sabe a dor e o sofrimento que é o dia a dia. A derrubada do veto vai ser a garantia da qualidade de vida que precisamos”, disse. Autor do projeto, Delmasso, que tem uma filha com epilepsia, afirmou que “existe acordo para derrubada do veto, mas não quer travar guerra”.

Segundo o secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, dinheiro não é o problema. “Houve um entendimento de que o projeto deveria ter um texto melhor. O veto, na verdade, não foi motivado por uma questão orçamentária”, disse. “O governador vai se encontrar com as famílias para tornar o programa factível, fazer um aprofundamento técnico”, continuou. Na justificativa, argumentou-se que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamentou a liberação do medicamento. Isso seria o entrave, na visão do GDF, para fazer a lei funcionar.

Antes da sessão, Rollemberg recebeu 14 deputados distritais para estabelecer laços mais fortes com a base. No encontro, ele prometeu melhorar a relação, tão conturbada em 2015. O socialista deve dividir o espaço no governo de forma mais igualitária e tocar emendas parlamentares destinadas a obras nos próximos meses. Em contrapartida, os deputados terão que agir como aliados de fato.