Alcolumbre promulga lei do Dia da Amizade Brasil-Israel após silêncio de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu o prazo constitucional para se manifestar e deixou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulga-se a lei que institui o Dia da Amizade entre Brasil e Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso em 29 de maio deste ano, com prazo de 15 dias úteis para sanção pelo presidente.

Em 23 de julho, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou um ofício ao Senado devolvendo a assinatura da lei. Com a ausência de posição do presidente, a lei foi automaticamente promulgada por Alcolumbre, conforme previsto na Constituição, através da chamada sanção tácita, que estabelece que o silêncio do presidente após o prazo de quinze dias representa a aprovação da lei.

O projeto oficializa a data de 29 de novembro como o Dia da Amizade Brasil-Israel, data escolhida por remeter à aprovação da criação do Estado de Israel pela ONU, em 1947, destaque para a atuação do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha. Segundo o senador autor da proposta, Marcelo Crivella (PRB-RJ), o objetivo é fortalecer as comemorações e ampliar as relações políticas, econômicas e culturais entre as nações, promovendo integração e solidariedade.

Contexto das Relações Bilaterais

Apesar da promulgação da lei, o governo do presidente Lula enfrenta tensões diplomáticas com Israel. O presidente foi alvo de críticas devido a declarações contrárias ao governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu relacionadas ao conflito entre Israel e Hamas.

Lula recebeu a designação de persona non-grata em Israel após afirmar, em fevereiro de 2024, durante visita à Etiópia, que as ações israelenses contra palestinos configuram genocídio comparável ao Holocausto. Comentou que o que ocorre na Faixa de Gaza não tinha precedentes, a não ser pelo episódio do Holocausto conduzido por Hitler contra os judeus.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, qualificou tais declarações como antissemitas, afirmando que comparar as ações de Hitler ao conflito atual é um ataque injustificado. Em junho, Lula também acusou Israel de genocídio premeditado, gerando uma reprimenda pública contra o embaixador brasileiro Frederico Meyer, que posteriormente foi retirado do cargo em Israel. Desde então, as relações entre os países permanecem congeladas.

Além do conflito com o Hamas, Israel enfrenta um impasse militar com o Irã, após ataque a instalações nucleares iranianas em 12 de junho. O presidente brasileiro condenou tais ações como violações da soberania do Irã e do direito internacional.

Origem da Comemoração

O projeto para instituir o Dia da Amizade entre Brasil e Israel foi enviado pelo governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Inicialmente, a data proposta coincidia com o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, comemorado em 29 de novembro. Dilma vetou esta escolha e sugeriu, como alternativa, o dia 12 de abril, em homenagem à criação da representação brasileira em Israel, data de 1951.

A primeira versão do projeto foi aprovada pela Câmara em 2019, e o texto definitivo recebeu aprovação do Senado em 20 de junho deste ano.