EUA retiram regras ambientais para usinas no G20

O governo do presidente Donald Trump decidiu eliminar os limites de emissão de carbono para usinas movidas a carvão e gás, numa das várias ações que desfazem regras criadas para combater as mudanças climáticas. A EPA confirmou nessa segunda-feira (14) a revogação das normas anteriores para essas usinas.

Essas alterações foram anunciadas durante um encontro de ministros de Energia do G20 em Houston, revertendo medidas estabelecidas no mandato do governo de Joe Biden.

Além disso, o governo propõe bloquear futuras regras para o setor energético, que é responsável por cerca de 25% das emissões de gases que causam efeito estufa no país.

Segundo Lee Zeldin, administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), “Por mais de 15 anos, os governos Obama e Biden travaram uma luta contra o carvão, prejudicando uma energia confiável e acessível. O governo Trump veio para proteger a energia americana e garantir que as luzes continuem acesas sem pesar no orçamento”.

A indústria presente na reunião em Houston recebeu as medidas com entusiasmo.

O anúncio ocorre após o mundo ter registrado temperaturas recordes em agosto e os Estados Unidos vivenciarem seu verão mais quente já registrado.

Especialistas dizem que a queima de combustíveis fósseis é o principal motor do aquecimento global. Este ano, o aquecimento causado pela atividade humana é agravado por um forte fenômeno El Niño.

“Estão abandonando sua missão”

Rachel Cleetus, da organização União de Cientistas Preocupados (Union of Concerned Scientists), afirmou à AFP que “Eles estão assegurando os lucros da indústria de combustíveis fósseis, ignorando completamente a saúde e o bem-estar das pessoas”.

Ela ainda disse que “A EPA renunciou totalmente à sua missão, e está fazendo isso de forma cruel”.

O governo revogou as normas lançadas em 2024 durante o governo Biden, que utilizavam a Lei do Ar Limpo para controlar a poluição por gases de efeito estufa emitidos pelas usinas de carvão existentes e novas usinas a gás. Essas normas haviam sido implementadas pela EPA em abril de 2024.

As regras exigiam uma redução de até 90% da poluição por dióxido de carbono com o tempo e obrigariam as usinas a adotar tecnologia de captura de carbono nas chaminés para atingir essas metas.

Na nova regulamentação, a EPA afirmou que tais exigências são inviáveis e que os prazos eram muito curtos.

A segunda parte do pacote é uma proposta que afirma que a EPA não tem autoridade para regular as emissões de gases de efeito estufa do setor energético.

A proposta ainda defende que, mesmo que a agência tivesse essa competência, a regulação seria ineficaz para combater as mudanças climáticas globais.

Essa proposta está baseada na decisão tomada em fevereiro de revogar a Declaração de Perigo de 2009, que reconhecia cientificamente que os gases de efeito estufa ameaçavam a saúde e o bem-estar da população. A EPA anulou essa declaração em fevereiro de 2026, no âmbito das regras para veículos.

A agência estimou que a revogação proporcionaria uma economia de 310 bilhões de dólares (aproximadamente 1,6 trilhão de reais), e que a nova proposta geraria uma economia adicional de 370 milhões de dólares (cerca de 2 bilhões de reais), números que foram questionados por críticos que prometeram avaliar esses dados.

“Uma situação gravíssima”

Donald Trump costuma chamar as mudanças climáticas causadas pela atividade humana de uma “farsa”. Ele retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e anulou normas sobre emissão de gases para veículos.

Meredith Hankins, especialista jurídica do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, disse: “Nosso governo ignora a realidade ao nosso redor; as pessoas enfrentam diariamente as consequências das mudanças climáticas e ele simplesmente finge que não é problema nosso, deixando para as próximas gerações resolverem”.

Margie Alt, diretora-executiva da Campanha de Ação Climática, comentou: “Ao eliminar os limites para uma das maiores fontes de poluentes responsáveis pelas mudanças climáticas, ignoram o consenso científico e abandonam a missão essencial da EPA. As ações desse governo aumentam os riscos para nossas vidas e bem-estar”.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, qualificou a mudança nas regras ambientais como “desastrosa” e anunciou que tomará providências para defendê-las.