Eduardo da Fonte quer zerar impostos de produtos para saúde menstrual

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, deputados federais do PP/UP, apresentaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2026, que sugere eliminar os impostos sobre itens essenciais para a saúde menstrual, como absorventes, tampões, coletores menstruais e calcinhas absorventes.

A proposta visa acabar com a cobrança de ICMS, PIS/Pasep e Cofins nesses produtos, buscando diminuir seus custos e facilitar o acesso para muitas brasileiras. Segundo o projeto, a tributação atual pode representar até 27% dos preços, tornando esses produtos indispensáveis em saúde e higiene mais caros.

Além disso, o texto enfatiza que famílias com menor renda são as que mais sofrem com esses gastos, que podem chegar ao dobro do que famílias mais abastadas desembolsam, conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.

Mais do que apenas reduzir custos, a iniciativa quer combater a pobreza menstrual. A medida antecipa uma parte da Reforma Tributária, que já previa taxa zero para esses produtos no novo sistema tributário sobre consumo.

Eduardo da Fonte ressalta que o acesso a esses produtos é fundamental para a saúde pública e para a inclusão social. Ele afirma: “Garantir o acesso a absorventes, tampões e coletores menstruais é essencial para a saúde e para inclusão social. Precisamos eliminar obstáculos que dificultam o acesso para quem mais precisa.”