Estado pede perdão aos indígenas avá-canoeiro pelos abusos da ditadura

O governo brasileiro emitiu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas graves violações que sofreram durante o regime militar (1964-1985). O reconhecimento dos abusos cometidos contra essa comunidade, hoje com menos de 40 membros, foi feito em 2 de maio.

Durante reunião oficial, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu os Âwa – como também são conhecidos – como anistiados políticos coletivos.

“Em nome do estado brasileiro, [a Comissão de Anistia] pede desculpas por todos os danos que o regime autoritário causou. Ao mesmo tempo, agradece pela resistência e pela perseverança do povo avá-canoeiro”, afirmou a presidenta da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira.

“A luta de vocês não foi em vão”, acrescentou Ana Maria, dirigindo-se aos representantes dos avá-canoeiro que viajaram a Brasília (DF) para acompanhar a sessão.

Reconhecimento Oficial

A anistia política coletiva reconhece que agentes do Estado perseguiram e violaram direitos de grupos indígenas por motivos políticos durante o regime ditatorial.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, essa medida tem o objetivo de preservar a memória histórica, promover justiça reparativa e reafirmar o compromisso com a democracia e os direitos humanos.

Contexto Histórico

O relator do pedido de anistia coletiva, conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, citou documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que revelam perseguições sofridas pelo povo avá-canoeiro entre as décadas de 1940 e 1960. Fazendeiros consideravam a presença indígena um impedimento para o avanço da agropecuária na antiga região de Goiás.

Após vários massacres, em 1971 a Funai criou uma frente de atração indígena com a intenção de capturar e pacificar o povo avá. Contudo, a atuação do Estado acabou expondo e removendo compulsoriamente os avá-canoeiro, o que os deixou ainda mais vulneráveis.

Na Ilha do Bananal (TO), os avá-canoeiro foram forçados a conviver em minoria entre os javaé, seus rivais históricos, vivendo em situação de submissão social, política, econômica e cultural, com impactos que persistem até hoje.

Território Tradicional

A Terra Indígena Taego Ãwa, na região do médio curso do Rio Araguaia, Tocantins, foi oficialmente reconhecida em 2016 como território tradicional avá-canoeiro e tem cerca de 29 mil hectares.

Impacto e Desafios Atuais

A presidenta da Associação do Povo Ãwa, Kamutaja Silva Ãwa, chamou a decisão de histórica. Emocionada, ela compartilhou experiências de sua infância para mostrar as consequências do preconceito e da privação enfrentadas pelo seu povo.

“Crescer fora de nosso território foi difícil. Tivemos que sobreviver com restos de comida e enfrentamos discriminação nas escolas e na sociedade”, disse Kamutaja.

Ela também ressaltou o sofrimento psicológico intergeracional, mencionando sua mãe, Kawkamy Ãwa, que passou por muitas violências durante a infância.

Apesar do avanço institucional, Kamutaja destacou os obstáculos burocráticos para acessar políticas públicas, visto que seu povo é pequeno e frequentemente encontra bloqueios administrativos.

“Nós, povo Âwa, enfrentamos muito sofrimento e ainda continuamos lutando contra a burocracia para garantir nossos direitos e sobrevivência”, concluiu.