Europa espera aprovação final de acordo com Mercosul

Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

No encontro, foram debatidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que começou a valer na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo bastante as tarifas sobre produtos brasileiros exportados para a Europa.

O pacto comercial foi assinado no final de janeiro, em Assunção, Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

A aplicação do tratado, porém, é provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda vai verificar se o acordo está de acordo com as normas do bloco. Esse processo pode levar até dois anos.

Esperamos que o Tribunal de Justiça decida favoravelmente e que o Parlamento Europeu também aprove o acordo. Estou confiante nisso, declarou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil no Parlamento Europeu.

No início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Grande parte dos produtos brasileiros vendidos para a Europa poderá entrar no mercado europeu sem impostos de importação.

A redução das tarifas diminui o preço final dos produtos e fortalece a competitividade frente a outros concorrentes internacionais. Cerca de 5 mil produtos brasileiros já contam com tarifa zero nessa fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.

Entre quase 3 mil produtos com tarifa zerada no começo, cerca de 93% são bens industriais, evidenciando que a indústria brasileira será a principal beneficiada no curto prazo.

Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que o acordo com a União Europeia foi elaborado de forma equilibrada e inclui salvaguardas para os setores produtivos.

“O multilateralismo é essencial e traz benefícios para a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais baixos, além de estimular a competitividade. O acordo foi bem elaborado e traz benefícios para todos”, destacou.

Recentemente, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, que são limites máximos para algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou zerados.

Essas cotas representam cerca de 4% das exportações brasileiras e somente 0,3% das importações.

Na prática, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem restrições de quantidade, com redução ou eliminação total das tarifas.

Esse acordo envolve 31 países, atingindo um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado superior a US$ 22 trilhões.