Fachin afirma que Legislativo e Judiciário são independentes e se apoiam

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (6) que o Parlamento e o Judiciário não estão em confronto ou substituição mútua, mas sim que se mantêm independentes e se apoiam para garantir legitimidade e efetividade. Essa declaração foi feita durante a sessão solene que comemorou os 200 anos da Câmara dos Deputados.

Fachin destacou que o Supremo participa dessa celebração com respeito institucional, reafirmando seu compromisso de proteger a Constituição e preservar o espaço democrático onde o Parlamento representa livremente o povo. Segundo ele, diante da incerteza, a reação deve ser mais sólida, impessoal, firme e republicanamente baseada.

Além disso, o ministro reforçou seu respeito pelo Poder Legislativo, ressaltando que é na Câmara que reside a essência da democracia, com a manifestação plural da vontade popular. Ele defendeu que o Estado deve existir para servir à população, e não para interesses próprios, desejando que a Câmara permaneça como espaço de convergência para o Brasil.

Essas declarações surgem em um contexto de tensões entre o Judiciário e o Congresso Nacional, onde parlamentares têm criticado a atuação do Supremo e sugerido até o impeachment de ministros, apontando interferências em trabalhos parlamentares.

Ministros do STF reconhecem que essas críticas vêm sendo usadas politicamente para fortalecer candidaturas à direita nas eleições. Para o futuro, há a expectativa de que ações para restringir os poderes do tribunal sejam promovidas pelo Parlamento.

Em resposta, a Corte pretende suavizar esse cenário antecipadamente, por meio de propostas como a reforma do Judiciário ou a aprovação de um código de ética para seus integrantes, iniciativa defendida por Fachin.