Kassio assume caso Dark Horse e pesquisa com áudio de Flávio no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será o relator de três processos, dois relacionados ao filme Dark Horse e um terceiro referente à pesquisa AtlasIntel, que incluiu áudios do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Essas ações discutem possível abuso econômico e político envolvendo o financiamento e a exibição do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alegado direcionamento eleitoral na pesquisa.

Na ação contra a pesquisa da AtlasIntel, movida pelo PL, o partido argumenta que o levantamento teria influenciado os entrevistados contra Flávio Bolsonaro, ao reproduzir um áudio de uma conversa entre ele e Vorcaro, na qual o parlamentar solicita apoio financeiro para o filme. De acordo com os advogados da legenda, oito das 48 perguntas abordaram o suposto envolvimento de Flávio com Vorcaro, caracterizando um claro incentivo contrário ao candidato.

Na pesquisa, o filho do ex-presidente apareceu com 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno, representando uma queda de seis pontos porcentuais desde abril.

A AtlasIntel esclareceu que o teste do áudio foi aplicado somente após o respondente completar o questionário principal.

Em outra ação, Kassio Nunes Marques será responsável pela análise do pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicita a proibição da exibição do filme Dark Horse, alegando que a produção pode causar um impacto eleitoral indevido durante a campanha presidencial. O parlamentar sustenta que a medida busca proteger a igualdade de oportunidades, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade verdadeira do voto.

No terceiro processo, o ministro avaliará a ação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede a investigação de possíveis abusos de poder econômico e político ligados ao financiamento do filme, apontando para a possível influência da produção sobre o cenário eleitoral e o equilíbrio da disputa presidencial.

Recém-empossado como presidente do TSE, Kassio Nunes Marques editou uma resolução, no fim de maio, que concentra nele e nos ministros André Mendonça, vice-presidente, e Estela Aranha, a análise de ações relacionadas à propaganda eleitoral durante a campanha presidencial. Esse trio será responsável por decidir sobre pedidos de campanhas contra propagandas adversárias e considerar solicitações de direito de resposta durante o período eleitoral.

Nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020, Kassio Nunes Marques já estava previsto para presidir o TSE em 2026, já que a presidência da Corte segue um sistema de rodízio entre ministros do STF.