Lésbicas exigem acesso à saúde completa, trabalho justo e fim das violências

Quase oito em cada dez mulheres lésbicas sofrem diferentes formas de violência na vida diária, conforme revela o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus (Associação Lésbica Feminista de Brasília) e divulgado em 2022.

A lesbofobia é a segunda maior causa registrada de violência, com o assédio moral e sexual entre as práticas mais comuns.

O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, comemorado no dia 19 de agosto, reforça a luta contra a lesbofobia (preconceito, ódio ou discriminação contra mulheres que se relacionam com outras mulheres) e pede maior visibilidade e reconhecimento de direitos para essa comunidade.

Para entender melhor as principais demandas, conquistas e desafios enfrentados, a Agência Brasil conversou com a assistente social Michele Seixas, coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Saúde

Michele Seixas destaca a importância de um atendimento qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS) que respeite as especificidades dos corpos lésbicos, com profissionais capacitados para oferecer um cuidado adequado.

Segundo ela, a saúde das lésbicas tem sido negligenciada e desrespeitada há anos, sofrendo influência tanto do preconceito comum quanto da presença de fundamentalismo religioso e da falta de formação continuada dos profissionais de saúde.

Embora existam algumas iniciativas de capacitação em municípios, a participação dos profissionais é voluntária e geralmente limitada.

O movimento exige que a orientação sexual do paciente seja obrigatoriamente registrada na entrevista clínica inicial para assegurar um atendimento apropriado.

Direitos reprodutivos

Michele enfatiza que as políticas de planejamento familiar ainda não contemplam as lésbicas, que enfrentam dificuldades para acessar tratamentos que possibilitem a dupla maternidade através da reprodução assistida.

Ela ressalta que toda mulher deve ter o direito de decidir ser mãe ou não, mas muitas encontram resistência e desconhecimento até mesmo nos serviços públicos em pleno 2026.

Assistência social

Outro desafio apontado é o não reconhecimento das famílias lésbico-afetivas nos programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o que dificulta o acesso a direitos e benefícios.

Mercado de trabalho

A discriminação no ambiente profissional afeta o acesso das lésbicas a empregos dignos, aumentando sua vulnerabilidade social.

Michele Seixas explica que mulheres lésbicas que não seguem os padrões tradicionais de gênero e feminilidade enfrentam exclusão ainda maior, principalmente aquelas classificadas como desfem (desfeminilizadas).

Ela relata que muitas são forçadas a esconder sua identidade e a reproduzir um padrão de feminilidade para conseguir trabalhar, o que reforça o silenciamento e a exclusão no mercado.

A situação é agravada para as lésbicas negras, devido à interseção entre lesbofobia e racismo.

Dados e estatísticas

O Brasil carece de dados oficiais sobre mulheres lésbicas, limitando a formulação de políticas públicas específicas. A maioria das informações vem de pesquisas independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e o LesboCenso.

Michele lamenta a ausência de dados oficiais do Estado acerca das violências sofridas por essa população.

Conquistas coletivas

Embora haja avanços significativos na comunidade LGBTQIA+, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homoafetivos, ainda não existem marcos legais exclusivos para os direitos das lésbicas.

Denúncia e proteção

Violências contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser denunciadas pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que funciona 24 horas todos os dias. Em casos de emergência, é recomendado acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.