Lula e Motta definem texto da PEC que acaba com escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã desta segunda-feira para finalizar os detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1, antes de o texto ser levado para votação.

Espera-se que o relatório seja divulgado ainda hoje e que a comissão especial realize a votação ainda nesta semana.

A PEC propõe acabar com a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso por semana para todos os trabalhadores, com a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem cortes nos salários atuais. No fim de semana, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), reuniu-se com consultores da Câmara para avaliar mais de 100 sugestões para o texto. Além disso, esteve com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com Hugo Motta em encontros separados.

Hugo Motta está se aproximando do Palácio do Planalto e tem feito gestos ao presidente Lula para garantir o apoio dos governistas em sua tentativa de reeleição à presidência da Câmara, em 2027. A aprovação da PEC seria uma importante demonstração de apoio, visto que o assunto é estratégico para o governo.

Desde o início das negociações, ficou estabelecido, segundo fontes próximas, que a decisão final sobre pontos delicados seria resultado do diálogo entre Hugo Motta e Lula, para proteger tanto o presidente da Câmara quanto a Casa de eventuais acusações de falta de negociação com o Planalto.

O fim da escala 6×1 é uma prioridade para o governo e mobiliza debates na sociedade civil. Aliados do presidente veem essa medida como parte da campanha de reeleição de Lula à Presidência. Por isso, há urgência em aprovar o tema antes das eleições em outubro.

Há relatos de que já existe um acordo entre Hugo Motta e Lula para que os dois dias de descanso passem a valer ainda este ano, atendendo a uma solicitação do presidente.

Uma das questões mais controversas é a regra de transição para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Enquanto parte do governo resiste à mudança gradual, outra parte está disposta a flexibilizar essa regra para avançar com a proposta.

O avanço dessa pauta não encerra totalmente o debate, mas a PEC visa ser um texto conciso, deixando a regulamentação de alguns pontos para depois. Segundo informações, o documento deve conter até 12 artigos.

Levantamentos do governo identificam cerca de 50 setores com legislação específica, como trabalhadores domésticos, comerciários, atletas e aeronautas. Áreas críticas que exigem maior atenção para evitar problemas envolvem de 10 a 12 setores.