Motta e Alcolumbre faltam à audiência no STF sobre emendas parlamentares

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, não estiveram presentes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27/6) para a audiência referente às emendas parlamentares.

Os representantes oficiais das Casas legislativas foram os advogados-gerais: Gabrielle Tatith Pereira representando o Senado e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva representando a Câmara. Enquanto isso, Motta e Alcolumbre mantiveram suas agendas em Brasília, apesar de terem sido esperados na sessão do STF.

A audiência, iniciada às 9h e conduzida pelo ministro relator Flávio Dino, discutiu o caráter obrigatório das emendas parlamentares individuais e de bancada, buscando colher análises técnicas que possam contribuir para os processos judiciais em curso.

O debate ocorre em meio a desafios enfrentados pelo orçamento público, incluindo a necessidade de maior transparência e controle na execução das emendas. Questões relacionadas a rastreabilidade e clareza na aplicação dos recursos têm gerado atrito entre os Poderes, especialmente com decisões do STF exigindo mecanismos de fiscalização mais rigorosos.

Essa tensão tem impactos diretos no ritmo das liberações orçamentárias, que são cruciais para negociações políticas entre o Executivo e o Congresso. Embora o governo tenha acelerado recentemente a liberação de recursos, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão, o processo continua lento e complexo, influenciado por medidas fiscais e entraves institucionais.