Nova regra exige nota mínima para futuros médicos no Enamed

Com a decisão de que os futuros médicos precisarão alcançar pelo menos 60 pontos no Enamed para conseguir o registro profissional, surgem várias perguntas sobre quem será afetado por essa norma, como ela funcionará na prática e quais impactos terá na formação médica no Brasil.

A exigência foi instituída por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que torna o exame obrigatório para o exercício da Medicina.

Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que, na edição de 2025, 33% dos 39.258 concluintes avaliados — cerca de 13 mil formandos — ficaram abaixo da nota mínima exigida.

O que mudou com a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Agora, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é um requisito indispensável para atuar como médico. Somente quem alcançar a nota mínima poderá registrar-se no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Essa regra é válida para todos os estudantes de Medicina?

Não. A nota mínima será obrigatória apenas para os alunos que começarem os cursos de Medicina a partir de agora. Quem já está matriculado não será afetado.

Os estudantes que já estão cursando Medicina ainda precisam fazer o Enamed?

Sim. O exame permanecerá obrigatório para avaliar a formação dos estudantes e poderá ser utilizado em processos seletivos para residências médicas.

Quando a nova regra começará a valer na prática?

A medida provisória entrou em vigor imediatamente, mas a exigência da nota mínima para obtenção do registro no CRM será aplicada só aos futuros ingressantes, após a conclusão da graduação.

Qual é a nota mínima exigida?

A pontuação mínima para ser considerado apto no Enamed é 60 pontos, em um total de 100.

O que acontece se o estudante não atingir a nota mínima?

O graduado terá a oportunidade de refazer o exame em edições futuras até alcançar o desempenho necessário para obter o registro profissional.

Com que frequência o Enamed será aplicado?

Segundo o MEC, o exame será realizado semestralmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Onde a prova será feita?

O exame será conduzido em todas as cidades que possuem cursos de graduação em Medicina.

Como será definida a nota mínima para atuar como médico?

A medida provisória estabelece a necessidade de um desempenho básico, mas os detalhes específicos ainda serão regulamentados.

O Enamed terá só a função de avaliar os estudantes?

Não. Também servirá para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina oferecidos pelas instituições de ensino superior.

Como o desempenho dos alunos influenciará as faculdades?

As notas individuais serão parte da avaliação geral do curso, conhecida como Conceito Enade, que varia de 1 a 5.

O que pode ocorrer com os cursos que tiverem desempenho fraco?

Cursos com conceitos 1 ou 2 poderão ser supervisionados pelo MEC, o que pode incluir redução de vagas, suspensão de novos alunos e, em situações graves, até o fechamento do curso.

Qual o objetivo dessa mudança?

De acordo com o MEC, a intenção é garantir melhor qualidade na formação médica, responsabilizando tanto os estudantes quanto as instituições pelos resultados obtidos.