Novo departamento para carros elétricos é criado no Ministério de Minas e Energia

O governo federal instituiu, através de decreto publicado em 14 de junho, o Departamento de Eletromobilidade dentro do Ministério de Minas e Energia (MME). Essa nova divisão será encarregada, por exemplo, da criação, implementação e análise de políticas públicas relacionadas às estações de recarga de veículos elétricos, mercado de baterias e infraestruturas elétricas associadas.

Além disso, o departamento terá a missão de estimular a eficiência no uso da energia elétrica nas redes, por meio da formulação, execução e avaliação de políticas para gerir o consumo e integrar recursos energéticos distribuídos, conforme decreto oficial. A equipe será composta por nove integrantes, incluindo diretor e coordenador-geral.

O Plano Decenal de Energia prevê um crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados leves no Brasil, podendo alcançar 3,7 milhões de unidades até 2035. Este aumento representará uma demanda de eletricidade que poderá saltar de 627 GWh, em 2025, para 7,8 TWh em 2035.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, mencionou publicamente seu interesse em criar uma área dedicada à eletromobilidade dentro do ministério. Outra função importante do departamento será promover a integração de baterias, sistemas de geração distribuída e soluções de armazenamento de energia com as redes elétricas, em conjunto com órgãos e entidades competentes.

A Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, que destaca as principais ações para garantir o fornecimento de energia no país, inclui um leilão pioneiro para baterias previsto para o segundo trimestre. O setor aguarda a definição das diretrizes para este certame pelo MME.

Principais responsabilidades do Departamento de Eletromobilidade

• Coordenar com órgãos e entidades competentes para incentivar pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na área de eletromobilidade;
• Apoiar o avanço de tecnologias nacionais em veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis sustentáveis;
• Contribuir para o planejamento energético nacional visando a integração da eletromobilidade ao sistema elétrico;
• Desenvolver e acompanhar políticas públicas para o reaproveitamento e descarte adequado de baterias de veículos elétricos;
• Gerenciar programas estratégicos para ampliar o ecossistema da mobilidade elétrica no Brasil;
• Articular políticas públicas de eletromobilidade em âmbitos federal, estadual e municipal, coordenando ações entre órgãos públicos federais.