Nunes Marques nega proibição de filme sobre Bolsonaro em campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, recusou um pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG) e do advogado Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, que solicitava a proibição da exibição e o uso eleitoral do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a eleição deste ano.

Nunes Marques fundamentou sua decisão afirmando que apenas os candidatos à presidência da República têm legitimidade para contestar propagandas de concorrentes.

A decisão, assinada nesta sexta-feira, considerou que Carvalho e Correia não possuem legitimidade para apresentar tal pedido perante o TSE.

“Os requerentes não concorrem à eleição em âmbito nacional, pois Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e candidato somente para o estado de Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho, advogado, não demonstrou intenção de participar das Eleições de 2026″, destacou Nunes Marques no despacho.

A solicitação pretendia impedir que o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse usado como ferramenta de propaganda eleitoral antecipada.

Na petição, os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionaram que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à presidência, admitiu ter feito contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, envolvido no escândalo do Banco Master, para financiar o filme.

O deputado e o advogado argumentaram que, com previsão de lançamento em setembro de 2026, próximo ao primeiro turno, o conteúdo poderia servir de apoio à campanha de Flávio Bolsonaro. Também afirmaram que a disputa presidencial não deveria ser afetada por gastos milionários fora da contabilidade oficial da campanha.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques encerrou o processo sem avaliar o mérito da solicitação que buscava que o TSE reconhecesse o filme como propaganda eleitoral disfarçada e antecipada.