ONU alerta sobre superlotação e condições cruéis nas prisões da França

Especialistas da ONU em prevenção da tortura fizeram um apelo à França nesta quinta-feira (28) para enfrentar o sério problema da superlotação em suas prisões, afirmando que as condições atuais violam os direitos humanos e podem ser consideradas como tratamento cruel ou degradante.

Uma equipe do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura esteve na França entre 17 e 23 de maio, divulgando um relatório preliminar forte.

A líder da delegação, Suzanne Jabbour, descreveu a superlotação como “um dos desafios mais urgentes” identificados durante a visita.

“Isso compromete diretamente os direitos básicos dos detentos, e seus efeitos ultrapassam o ambiente prisional”, explicou.

“Em vários locais visitados, as condições encontradas podem ser classificadas como tratamento cruel ou degradante conforme o direito internacional”, completou.

Ela ressaltou que a França precisa implementar “ações estruturais e duradouras” para corrigir essa situação.

Dados oficiais indicaram que a população carcerária francesa alcançou um recorde de 88.145 pessoas em 1º de abril.

No início do mês, o Conselho da Europa, órgão responsável pela defesa dos direitos humanos no continente, divulgou que a França e a Turquia possuem as prisões com maior superlotação.

Um relatório divulgado em janeiro pelo mesmo órgão alertou que as prisões francesas correm o risco de se transformarem em locais de armazenamento humano, caracterizados pela superlotação, violência constante e condições degradantes.