Preocupação de Fachin com sanções internacionais à Justiça do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encontrou-se nesta terça-feira (2) com uma representante das Nações Unidas (ONU) para expressar sua inquietação diante das sanções internacionais unilaterais que podem comprometer a autonomia da Justiça brasileira.

Fachin conversou com a relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. O encontro foi privado, sem presença da imprensa.

Sem mencionar casos específicos, o ministro considera que essas pressões externas têm o objetivo de limitar juízes por conta de decisões judiciais feitas no exercício legítimo de suas funções.

O presidente do STF mencionou que ataques a cortes constitucionais têm acontecido em vários países e que essa ameaça não deve ser subestimada.

Conflito Comercial

Nesta terça, os Estados Unidos citaram algumas decisões do STF para justificar a possibilidade de impor novas tarifas sobre exportações brasileiras.

Segundo um relatório do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), o Supremo tomou medidas confidenciais que resultaram no bloqueio de perfis de residentes americanos.

O governo do presidente Donald Trump destacou ordens do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros nos Estados Unidos, identificados como responsáveis por ataques contra o STF, incluindo o blogueiro Allan dos Santos.

Na semana anterior, uma Justiça da Flórida pediu a intimação de Moraes para apresentar sua defesa num processo onde ele é acusado pela rede social Rumble de bloqueios ilegais.