Recorde de áreas em disputa nos leilões de petróleo em outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou nesta quinta-feira (6) que as licitações para exploração de petróleo previstas para outubro no Brasil terão um número histórico de áreas disponíveis para disputa. A agência é responsável por organizar esses eventos.

Estão agendados dois leilões para 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, referente a áreas do pré-sal, que ofertará 13 blocos, e o 6º Ciclo de Concessão, que inclui outras áreas de exploração, com 22 setores em disputa.

A lista completa das áreas de partilha e concessão foi divulgada no Diário Oficial da União.

Incluem-se setores ou blocos que receberam uma manifestação de interesse acompanhada de garantia de oferta por pelo menos uma empresa petrolífera.

Até o momento, 12 empresas apresentaram interesse com garantia para os 22 setores do leilão de concessão, e 6 empresas para os 13 blocos do leilão de partilha.

Próximos passos

A ANP explica que empresas que ainda não declararam interesse poderão fazê-lo até 31 de agosto, podendo ampliar sua participação. Caso não realizem esse procedimento, poderão participar por meio de consórcios com empresas habilitadas.

Leilões anteriores

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha culminou na venda de cinco dos sete blocos em disputa, com bônus de assinatura próximos de 104 bilhões e investimentos mínimos previstos em R$ 451,5 milhões na fase de exploração.

O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos, arrecadando cerca de R$ 989 milhões em bônus e investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão na fase exploratória.

Partilha x concessão

Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal é crucial para o potencial produtivo do Brasil, o que levou o governo, em 2010, a adotar o regime de partilha para essas áreas.

Nesse modelo, a produção excedente de óleo é dividida entre a empresa vencedora e a União, sendo que o leilão é ganho pela empresa que oferecer a maior parcela do óleo à União.

Esse regime difere do modelo de concessão que rege outras áreas, onde o risco de exploração é da concessionária, que adquire a totalidade do petróleo encontrado, além de pagar bônus de assinatura, royalties e participação especial ao governo.

Foi criada também a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e sediada no Rio de Janeiro, que representa a União na comercialização do petróleo entregue pelas empresas petrolíferas.

O Polígono do Pré-Sal, localizado na costa do Sudeste, concentra os principais campos de produção do país. Dados recentes da ANP indicam que, em junho de 2026, os campos do pré-sal, situados sob uma espessa camada de sal que pode atingir 7 mil metros de profundidade, foram responsáveis por 82% da produção nacional de petróleo e gás.