STF confirma pena para médica após parto em casa no DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de uma médica por causar lesão grave e por falsificar informações durante um parto realizado na casa da paciente em 2014. A decisão final foi tomada em 27 de agosto de 2026, encerrando de vez o processo que começou em 2015.

A médica foi sentenciada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto e terá que pagar uma multa correspondente a 15 dias de um salário mínimo da época dos fatos. O caso levou mais de 11 anos para ser concluído.

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com a denúncia em 2015, e a sentença em primeira instância saiu em janeiro de 2019. O processo passou por vários tribunais até chegar ao STF em 2025.

Durante o parto domiciliar, o bebê estava de posição sentada, o que exige maior cuidado. A gestante começou as contrações à noite e foi orientada a tentar dormir, acreditando ser um falso trabalho de parto. Somente de manhã a equipe médica chegou ao local, mas o bebê nasceu com sinais de falta de oxigênio e em condição crítica.

A médica deixou o bebê sob os cuidados da doula e da enfermeira por várias horas antes de levá-lo ao hospital. No hospital, alterou o registro do parto, o que dificultou o tratamento adequado da criança.

Daniella Gomes, promotora responsável pelo caso, destacou a importância de decisões judiciais mais rápidas para garantir justiça e o papel fundamental do STF nesse processo.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília