STF dá prazo de 10 dias para planos contra riscos do El Niño

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à União e aos governos estaduais da Amazônia Legal e do Pantanal que apresentem, em até 10 dias, detalhamentos sobre as medidas que estão adotando para enfrentar os riscos associados ao fenômeno climático El Niño. A determinação foi feita nesta segunda-feira (25).

O El Niño pode causar chuvas intensas no Sul do Brasil, além de agravar a seca e aumentar o risco de queimadas nas regiões Norte e Nordeste. O Ibama, em comunicado ao STF, prevê que o fenômeno terá seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano.

Dino também destacou um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que alerta para um elevado risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026, podendo se estender até o começo de 2027.

Na decisão, Dino afirmou: “Determino que a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem claramente as ações planejadas e as medidas de prevenção adotadas, considerando as projeções que indicam aumento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no segundo semestre de 2026.”

Essa decisão foi tomada no âmbito de um processo que acompanha iniciativas para prevenir e combater incêndios na Amazônia e no Pantanal, do qual Dino é o relator.

O processo começou em 2021, quando a Rede Sustentabilidade alegou que as políticas públicas para prevenção e combate a incêndios e desmatamento nessas regiões eram insuficientes.

Em 2024, o Supremo exigiu que o governo federal apresentasse um plano para prevenir e combater incêndios, e desde então Dino tem promovido audiências para verificar o cumprimento dessa decisão.