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TCE culpa governo de SP por crise hídrica e diz que faltou planejamento

Redação Planalto

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Relatório relata que despoluição da Billings poderia ter minimizado impacto. Documento afirma que Secretaria recebeu alertas sobre risco de escassez.

Sistema Cantareira foi o mais afetado pela crise hídrica desde 2014 em SP

Sistema Cantareira foi o mais afetado pela crise hídrica desde 2014 em SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a falta de água em São Paulo foi resultado da falta de planejamento do governo paulista e relatou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SSRH) recebeu vários alertas sobre a necessidade de um plano de contingência para eventuais riscos de escassez hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. A pasta negou as alegações e disse que era impossível prever a estiagem de 2014.

As informações fazem parte do parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em relação ao ano passado. O TCE aprovou as contas do tucano com ressalvas no fim de junho e listou 20 recomendações em diferentes áreas que o governo deveria adotar.

Sobre a seca no estado, o Tribunal de Contas afirmou que outras medidas poderiam ter sido adotadas para que a crise não chegasse “ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados”, como despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, recuperação da represa Billings e combate mais efetivo de perdas de água na distribuição.

Já a Secretaria informou ao TCE que implantou diversas ações para uma situação de estresse hídrico, como o Programa de Uso Racional da Água (PURA), financiamento de estudos, projetos, obras e serviços ligados ao controle de perdas, e adoção de medidas para a prática de reúso de efluentes tratados para uso industrial, urbano e na agricultura.

Segundo o Tribunal de Contas, o governo não recorreu ao relatório e o processo foi enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) em 3 de agosto. Antes de ir para votação, o processo deve passar pelas Comissões de Finanças e de Fiscalização e Controle. Ainda não há data para que as contas sejam votadas pelos deputados.

Eventos extremos
O relatório citou ainda que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos tomou mais medidas voltadas aos eventos extremos relacionados a enchentes e inundações do que com relação às soluções para a seca.

“A SSRH não informou adotar medidas efetivas visando a prevenção e defesa desses eventos hidrológicos críticos, tais como a seca que assola o estado há algum tempo, notadamente desde o princípio do ano passado”, consta no parecer do TCE.

De acordo com o TCE, o Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista já havia alertado para a necessidade de um plano de contingência específico para “eventual riscos de escassez hídrica, o que não foi feito até o momento”.

O governador Geraldo Alckmin havia prometido apresentar o plano de contingência aos prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo até o fim de junho, mas até o momento isso não ocorreu. Em julho, Alckmin disse que o documento, que vai orientar as cidades na seca em caso de desabastecimento da população, é um “papelório inútil”.

O Tribunal de Contas ressaltou ainda que todas as medidas citadas pela Secretaria foram adotas ou intensificadas somente a partir de 2014, “sendo que algumas delas foram tomadas somente agora no começo do ano de 2015″, como a criação do Comitê de Crise Hídrica no Região Metropolitana de São Paulo”.

Reservatórios em queda
O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, o mais afetado pela crise hídrica, caiu pela décima vez consecutiva no mês de agosto e opera com 17,7% da sua capacidade nesta terça-feira (11), segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Os demais sistemas que abastecem a Grande São Paulo também registraram nova queda. Agosto é considerado o mês mais seco do ano, e os índices de chuva estão abaixo do mesmo período em 2014, quando houve a pior estiagem da história de São Paulo.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse  que existe uma preocupação particular com o mês de agosto no Sistema Alto Tietê, mas garantiu não existir uma situação de emergência na Grande São Paulo. No fim de julho, a Sabesp pedir aos órgãos reguladores um aval para tirar mais água do Cantareira e aliviar o Alto Tietê.

“O fato que os reservatórios caiam é previsível. A dúvida é: fazendo simulações, ele fica vazio antes do final do ano? A resposta é não. As simulações não indicam isso então é por isso que eu posso afirmar que não se vislumbra rodízio em 2015”, disse Kelman.

O governo e a Sabesp prometem para setembro a entrega da maior obra contra a seca prevista para 2015: a interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê. Quando estiver concluída, haverá transferência de 4 mil litros de água por segundo ao Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de 5 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Posicionamento Secretaria Estadual de Recursos Hídricos sobre o relatório do TCE
“- O TCE aprovou, em meados de junho, por unanimidade, as contas do governador Geraldo Alckmin, referentes a 2014.
– Nenhum instituto ou especialista previu a severidade da seca que atingiu a região Sudeste do país em 2014. Em outubro de 2013, por exemplo, o CPTEC/INPE – mais respeitado centro de pesquisas meteorológicas do país, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia – indicava 75% de probabilidade de chuvas acima da média na região. Apesar das previsões, o verão foi, de longe, o pior de toda a série histórica – com menos da metade das chuvas do pior ano até então, que havia sido 1953. Não bastasse isso, 2014 foi o ano mais quente da história moderna do planeta Terra, conforme estimativas da NASA.
– Como o próprio relatório aponta, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por intermédio da Sabesp e do DAEE, tomou uma série de medidas para minimizar os impactos desta seca histórica à população da RMSP, como a implantação do bônus para quem economiza água; obras emergenciais para aumentar a disponibilidade de água nos reservatórios; uso da reserva técnica do sistema Cantareira; interligação dos sistemas que abastecem a RMSP; ampliação da redução de pressão na rede, para evitar desperdícios com vazamentos; intensificação de fiscalização de captações irregulares de água nos rios da bacia do Alto Tietê; entre outras. Graças a estas medidas, aliadas ao esforço da população – 84% reduziram seu padrão de consumo –, São Paulo tem conseguido enfrentar esta que é a maior seca dos últimos 85 anos sem a necessidade de restrições drásticas no abastecimento, como o chamado rodízio. Desde 2014, as intervenções do governo aumentaram em 4,57 m3/s a disponibilidade de água na RMSP, o suficiente para abastecer 1,5 milhão de pessoas.
– O relatório não menciona, entre outros pontos, o investimento bilionário da Sabesp, com consultoria e financiamento da agência japonesa Jica, no programa de redução de perdas, que trouxe resultados efetivos: o índice da companhia, hoje, é de 18,5%, considerado de padrão internacional, menor que países desenvolvidos, como Itália, França e Reino Unido; a implantação do Aquapolo, em Barueri, a maior estação de produção de água de reuso para fins industriais da America Latina; ignoram os avanços do Projeto Tietê, que foi responsável pela redução da mancha de poluição em mais 160 km (de Barra Bonita a Salto), como atestado pela Fundação SOS Mata Atlântica no ano passado; as obras, iniciadas antes da crise e em estágio avançado, para a construção de mais um sistema produtor de água para a RMSP, o São Lourenço.
– Assim, não se pode afirmar que houve “falta de planejamento” da SSRH. O próprio relatório cita o Plano da Macrometrópole. Este documento, elaborado antes desta seca, aponta soluções para garantir o abastecimento dos grandes centros urbanos paulistas até 2035.

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Parnaíba, no Piauí, abre mais um hospital para tratamento da Covid-19

Redação NDP

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/José Pascoal

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), vem ampliando as ações de combate à pandemia da Covid-19 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A cidade passa a contar, a partir dessa segunda-feira (12), com o Hospital Nossa Senhora de Fátima pronto para atender pacientes acometidos com a doença.

Foram instalados pela Sesapi, 20 leitos clínicos e 10 UTIs exclusivas para o tratamento da doença. A unidade de saúde é mais um anexo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

“Desde o começo da pandemia o Governo do Estado vem fazendo diversas ações de enfrentamento à doença em Parnaíba. Implantamos o programa Busca Ativa, instalamos barreiras sanitárias, reforçamos os leitos no HEDA, e abrimos a Promédica. Agora a população conta com mais 30 leitos no Hospital Nossa Senhora de Fátima. A transferência de pacientes para a unidade de saúde já começou na noite deste domingo(11)”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Para a abertura do Hospital Nossa Senhora de Fátima, anexo II do HEDA, a Sesapi também realizou a instalação de um tanque de oxigênio que permite um reforço na estrutura do hospital.

“Estamos estabelecendo as parcerias necessárias, como essa com a Prefeitura de Parnaíba, para que possamos avançar cada vez mais no enfrentamento da Covid-19. Uma de nossas primeiras preocupações foi em relação ao oxigênio, visto que em alguns lugares houveram crises por falta do mesmo, então para podermos abrir tomamos a providência de instalação desse tanque”, afirmou Florentino Neto.

A população de Parnaíba e do território do Litoral, conta a partir de hoje com três unidades de saúde voltadas ao tratamento da Covid-19, são elas: Hospital Dirceu Arcoverde, contemplado com 59 leitos clínicos e 28 UTIs; Hospital Promédica, anexo I do HEDA, com 59 leitos clínicos e dois leitos de estabilização e o Hospital Nossa Senhora de Fátima com mais 20 leitos clínicos e 10 Unidades de Terapia Intensiva.

O Estado do Piauí conta hoje com 471 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. O número já superou o total de leitos de UTI existente no pico da primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, quando haviam 460 unidades instaladas. Os leitos clínicos disponibilizados para pacientes com a doença são maiores, desde o início da pandemia. Atualmente, são 1.036 leitos, contra 1.034 na primeira onda, no ano passado.

“Isso mostra que o Governo do Piauí vem tomando todas as providências para evitar mais danos ao sistema de saúde, já que o número de infectados aumento muito no mês de março”, lembra o secretário Florentino Neto.

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Inflação foi de 0,93% em março, maior alta para o mês desde 2015

Redação NDP

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real / Agência Brasil

Em março, a inflação ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula variação de 2,05% no ano e de 6,10% nos últimos 12 meses. Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Foram aplicados sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias entre fevereiro e março e isso acabou impactando os preços de venda para o consumidor final nas bombas. A gasolina nos postos teve alta de 11,26%, o etanol, de 12,59% e o óleo diesel, de 9,05%. O mesmo aconteceu com o gás, que teve dois reajustes nas refinarias nesse período, acumulando alta de 10,46%, e agora o consumidor percebe esse aumento”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Segundo o levantamento, a gasolina foi o item que contribuiu com o maior impacto no IPCA de março (0,60 ponto percentual), sendo que São Luís teve a menor variação (6,32%), dentre as 16 localidades pesquisadas, no preço da gasolina ao consumidor. Já o Rio de Janeiro foi onde os motoristas mais sentiram esse reajuste (14,45%).

“O Rio de Janeiro teve, inclusive, outros aumentos que impactaram a inflação de março. Um deles foi o das passagens de trem, que subiram 6,38% em 23 de fevereiro, resultando em uma alta de 3,57% no custo dos transportes na capital fluminense. E houve também reajustes de 4,66% e 4,50% nas concessionárias de energia, em 15 de março, e 3,50% no gás encanado, no dia 1º de fevereiro, contribuindo para uma alta de 0,77% nos custos de habitação do carioca”, informou o IBGE.

Alimentação

A inflação do grupo alimentação e bebidas (0,13%) vem desacelerando. O preço continua subindo, mas sobe menos a cada mês. As variações anteriores foram de 1,74% em dezembro, 1,02% em janeiro e 0,27% em fevereiro.

“Os alimentos tiveram alta de 14,09% em 2020, mas, desde dezembro, apresentam uma tendência de desaceleração. Alguns fatores contribuem para isso, como uma maior estabilidade do câmbio e a redução na demanda por conta da suspensão do auxílio emergencial nos primeiros meses do ano”, disse Kislanov.

“Para quem só está comendo em casa, os preços caíram de fato: a alimentação no domicílio teve queda de 0,17%, enquanto a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,89%. Recuos nos preços do tomate (-14,12%), da batata-inglesa (-8,81%), do arroz (-2,13%) e do leite longa vida (-2,27%) baratearam as refeições em casa. Mas as carnes (0,85%) seguem em alta, embora a variação tenha sido inferior à de fevereiro (1,72%)”, informou o IBGE.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,86%, resultado um pouco acima do de fevereiro (0,82%) e também o maior índice para um mês de março desde 2015, quando o INPC variou 1,51%. No ano, o indicador acumula alta de 1,96% e, em 12 meses, de 6,94%.

Nesse índice, os produtos alimentícios subiram 0,07% em março, abaixo do resultado de 0,17% observado no mês anterior. Os não alimentícios tiveram alta de 1,11%, enquanto, em fevereiro, haviam registrado 1,03%.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições para Olimpíadas de Língua Portuguesa vão até 30 de abril

Redação NDP

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A 4ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura começa neste sábado (18) e vai até 26 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. /Agência Brasil

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que reconhece o trabalho de professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas do Brasil, está com inscrições abertas até 30 de abril. O concurso, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do Itaú Social e do Ministério da Educação, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Podem participar professores de língua portuguesa e seus estudantes nas seguintes categorias: Poema, Memórias Literárias, Crônica, Documentário e Artigo e Opinião. Os professores devem fazer a inscrição e a Secretaria de Educação do município, a adesão no site https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso.

Para participar dessa edição, o professor ou a professora deve escrever um Relato de Prática acompanhado de um conjunto de materiais que vão contar a história do trabalho realizado com a turma. Todo esse conteúdo gerado será o resultado do trabalho coletivo, construído e compartilhado com estudantes, professores e comunidade escolar.

Integrante da equipe técnica do Programa Escrevendo o Futuro, que desenvolve a olimpíada, Patrícia Calheta destacou o tema deste ano O lugar onde vivo, que é um convite para uma aproximação da escola com a comunidade e o território.

“É interessante a gente pensar que esse tema, que se mantém como tema da olimpíada, é sempre inovador porque é sempre uma oportunidade desse menino, dessa menina, desse jovem, desse estudante poder lançar uma nova visão acerca do que está acontecendo no seu entorno, das fragilidades, das potencialidades do seu lugar”, disse ela em evento online realizado nesta quarta-feira (7) para tirar dúvidas dos participantes.

“E nessa sétima edição, assim como na sexta [edição] nós tivemos a maravilhosa Conceição Evaristo, teremos a igualmente brilhante Geni Guimarães, a nossa poeta, professora, grande contadora de histórias e muito querida, que estará conosco aqui ao longo de toda a edição, nos presenteando de diferentes formas com seu talento, competência e generosidade”, disse Patrícia.

O Programa Escrevendo o Futuro foi criado em 2002 com objetivo de contribuir para a melhoria da leitura e da escrita dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Em 2008, ocorreu a primeira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. “Durante todo esse processo, é bastante importante ressaltar o caráter formativo da olimpíada. A gente sempre diz que o coração da olimpíada é a formação”, disse ela, explicando que isso inclui a formação dos professores com o objetivo de levar aprendizagem aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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