TSE sugere que tribunais eleitorais façam parcerias com especialistas em inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou que os tribunais regionais eleitorais (TREs) estabeleçam alianças técnicas com entidades especializadas em inteligência artificial (IA), perícia digital e análise de informações.

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na coleta de provas em processos relacionados à desinformação e conteúdos sintéticos.

Os acordos podem incluir a formação e o intercâmbio de profissionais qualificados para realizar perícias, bem como a troca de métodos e conhecimentos técnicos.

Além disso, prevê-se o acesso compartilhado a laboratórios, equipamentos e outras tecnologias, junto a ações de capacitação e desenvolvimento de boas práticas para as atividades periciais.

De acordo com o TSE, a colaboração com instituições reconhecidas por sua experiência contribuirá para a condução dos processos e para o aumento da segurança jurídica diante dos desafios tecnológicos.

O TSE esclarece que a celebração dessas parcerias não modifica as atribuições das autoridades judiciais responsáveis pelos processos. Compete a elas avaliar a necessidade de perícias, nomear peritos, verificar a qualificação técnica e analisar as provas técnicas, conforme a legislação vigente.

Após a formalização dessas parcerias, os TREs devem enviar cópias dos acordos firmados à Presidência do TSE, que será responsável por acompanhar e consolidar as iniciativas de cooperação promovidas pela Justiça Eleitoral.