UE barra o Brasil por controle, não por saúde, diz associação

Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) esclarece que a decisão da União Europeia (UE) de não incluir o Brasil na lista de países autorizados a exportar certos produtos de origem animal a partir de setembro não está relacionada a questões sanitárias ou ao uso incorreto de antimicrobianos na produção nacional.

Em comunicado, a ABPA reforça que a medida não resulta de qualquer problema sanitário ou não conformidade no uso de antimicrobianos na produção animal brasileira.

O foco da discussão está nos processos que a UE utiliza para validar e reconhecer os mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil.

A entidade também ressalta que as exigências sanitárias e regulatórias para o comércio internacional devem se basear em evidências técnicas sólidas, critérios científicos, avaliações de risco reconhecidas globalmente, transparência regulatória e respeito aos princípios de organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), o Codex Alimentarius e acordos multilaterais de comércio.

A ABPA destaca que o Brasil possui um dos sistemas mais robustos de controle sanitário e de produção animal no mundo, com a cooperação entre o setor produtivo e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), garantindo elevados padrões em qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança alimentar.

Desde o início das discussões, o setor tem colaborado com o governo brasileiro, apoiando esforços técnicos conduzidos pelo Mapa para esclarecer dúvidas junto às autoridades europeias e demonstrar a eficiência dos sistemas nacionais de fiscalização e controle.

A associação continuará acompanhando as negociações, colaborando com as autoridades brasileiras e manifestando confiança de que o diálogo técnico e a apresentação adequada das informações levarão ao reconhecimento justo dos mecanismos brasileiros de fiscalização, conforme padrões internacionais de produção e segurança alimentar.