Vigilância digital dificulta protestos na Argentina, alerta Anistia Internacional

A organização Anistia Internacional revelou, nesta terça-feira (18), o uso intenso de tecnologias de vigilância na Argentina desde que Javier Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, afirmando que o monitoramento digital tem desencorajado manifestações no país.

“Estas ferramentas tornaram-se parte do aparato de controle estatal” na Argentina, disse Matt Mahmoudi, pesquisador e consultor em Inteligência Artificial e Direitos Humanos da Anistia Internacional.

O relatório compila documentos oficiais, como decretos, resoluções governamentais e reformas promovidas pelo governo Milei, além de entrevistas com cerca de 20 integrantes da sociedade civil.

Também foi destacada a aquisição de tecnologias para vigilância de ambientes virtuais no valor de US$ 1,2 milhão (R$ 6,3 milhões) entre 2024 e 2025, mesmo diante da política de contenção econômica vigente.

Segundo o relatório, foi comprado o direito de uso da tecnologia de reconhecimento facial da empresa Clearview AI, conhecida por utilizar massivamente dados biométricos sem justificativa legal adequada.

Nos últimos anos, a Clearview foi multada por autoridades de países como França, Grécia, Itália e Holanda pelo uso inadequado dessa tecnologia.

Anistia Internacional classificou o cenário atual como parte de uma “onda global de tecnoautoritarismo”, que provoca efeitos na população, tais como autocensura nas redes sociais e diminuição da participação política.

Com base nessas informações, o documento conclui que na Argentina “a dissidência foi reprimida, os movimentos de protesto foram desmotivados e grupos vulneráveis sofreram assédio, entre outras ações autoritárias”, resultado do monitoramento digital, explicou Mahmoudi.

“O que ocorre na Argentina não é um caso isolado. Globalmente, governos que adotam práticas autoritárias vêm ampliando o uso de tecnologias de vigilância contra defensores dos direitos humanos, jovens, migrantes, grupos vulneráveis e opositores”, completou o especialista.

No relatório intitulado “Estado de vigilância: expansão do uso massivo de tecnologias de vigilância pelo governo da Argentina”, a organização apresenta orientações ao governo Milei.

Entre as recomendações, destaca-se a limitação do desenvolvimento, produção, comercialização e uso de tecnologias de reconhecimento biométrico para vigilância, além da necessidade de criar uma legislação específica para regular essas práticas.