Zema propõe mandato fixo para STF, privatizar todas estatais e cortar auxílios para ‘marmanjos’

Romeu Zema, pré-candidato à presidência da República, revelou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, as principais propostas de seu programa de governo. Entre elas, está a criação de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a diminuição da maioridade penal, a privatização completa das empresas estatais e uma nova reforma previdenciária.

Durante o lançamento, Zema destacou suas críticas ao PT, ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ao STF, chamando os ministros da Corte de “intocáveis”. Em meio a especulações sobre uma possível desistência da candidatura para apoiar Flávio Bolsonaro (PL), o político mineiro declarou que seguirá com a pré-candidatura, ressaltando que sua gestão em Minas Gerais foi um diferencial por ter corrigido erros do PT.

Ele ainda se comprometeu a aprovar anistia para condenados relacionados aos eventos de 8 de janeiro, caso seja eleito.

Zema lembrou encontro com Jair Bolsonaro no ano anterior, em que ouviu que uma maior quantidade de candidatos de direita seria positiva, mas no segundo turno todos estariam unidos. Reafirmou a intenção de manter a pré-candidatura até o fim, sem prejudicar alianças políticas em Minas Gerais para seu sucessor.

Em sua visão, o programa apresentado é preliminar e deve ser debatido e aprimorado pela sociedade. A principal proposta, segundo ele, é extinguir o que chamou de “farra dos intocáveis”, propondo para o STF mandatos de 15 anos, idade mínima de 60 anos para ingresso, fim das decisões monocráticas e restrições a influências políticas e familiares nos negócios jurídicos.

Na área de segurança pública, coordenada pelo ex-secretário Rogério Greco, o foco está na redução da maioridade penal, na equiparação das facções criminosas a organizações terroristas e no fim do benefício de saidinha para presos ligados a facções. Inspirado no modelo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e nas medidas rigorosas dos Estados Unidos para reincidentes, propõe penas rigorosas para crimes cometidos por adultos, acabando com privilégios.

Quanto à economia, o programa é liderado por Carlos da Costa, ex-Ministério da Economia, e defende um Estado mínimo e corte em despesas públicas. A privatização total das estatais está prevista, indo além da proposta de Flávio Bolsonaro que defende até 95% de privatizações. Zema busca extinguir cargos comissionados, combater fraudes em programas sociais e reformar a previdência para garantir equilíbrio financeiro permanente.

Sobre programas sociais, Zema propõe restrições ao Bolsa Família para homens que, em sua visão, se aproveitam do benefício sem trabalhar, chamados pejorativamente de “marmanjos”. Defende que esses beneficiários aceitem propostas de emprego ou, na falta delas, realizem atividades voluntárias e cursos, visando evitar a perpetuação da dependência assistencial entre gerações.

Para a proposta trabalhista, não pretende acabar com a CLT, mas oferecer uma alternativa que permita empregadores e empregados escolherem regras complementares.

O plano também conta com figuras conhecidas de seu governo em Minas Gerais: Beth Jucá para desenvolvimento social, Pedro Bruno em infraestrutura, e Rossieli Soares, ex-ministro da Educação no governo Temer, para a área educacional.