MPDFT promove encontro nacional sobre direitos humanos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) organizou, nos dias 11 e 12 de maio, a segunda reunião dos grupos nacionais vinculados ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), focada no tema Direitos Humanos.

O encontro reuniu membros do Ministério Público de várias regiões do Brasil para discutir os desafios atuais na promoção da cidadania, na proteção dos direitos humanos e na garantia das leis constitucionais. Foram debatidas estratégias para atuação conjunta, fortalecimento de políticas institucionais e troca de experiências para melhorar as ações em defesa dos direitos fundamentais.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou a ligação entre a Constituição Federal, os direitos humanos e o papel do Ministério Público. “Não é possível falar da Constituição sem mencionar direitos humanos, nem falar de direitos humanos sem envolver o Ministério Público”, afirmou ele, destacando a importância do evento para promover o diálogo institucional e fortalecer ações em defesa dos direitos humanos.

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou a maturidade do Ministério Público brasileiro em um momento desafiador para a legitimidade institucional. “Vivemos um momento histórico do século 21, com retrocessos e divisões internas e externas. Durante as últimas duas décadas, nossa instituição amadureceu para garantir a preservação da Constituição”, disse.

A presidente do Eixo Temático dos Direitos Humanos, procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, destacou a importância da defesa dos direitos humanos diante da desinformação e intolerância atuais. “Proteger esses direitos é essencial, principalmente para os mais vulneráveis”, comentou, mencionando problemas preocupantes como violência contra mulheres, evasão escolar e pessoas em situação de rua, evidenciando o papel crucial do Ministério Público onde outras políticas públicas falham.

A abertura contou ainda com palestras do deputado federal Antônio Brito e da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juíza Karen Luise.

*Informações fornecidas pelo MPDFT