Advogado de Frias é contratado por produtora para programa com Prefeitura

O Instituto Conhecer Brasil firmou contrato com um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em diversas ações judiciais, para a execução de um programa em parceria com a Prefeitura de São Paulo, cujo objetivo é manter pontos públicos de acesso gratuito à internet nas comunidades periféricas da cidade. A iniciativa está sob investigação da Polícia Civil por suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos, o que resultou em uma operação de busca e apreensão realizada em 1º de abril de 2024.

O advogado contratado recebeu R$ 341,9 mil, porém, a prestação de contas não detalha os serviços realizados, conforme verificado pelo Estadão. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal UOL.

O Instituto é presidido por Karina da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, empresa responsável pela produção do filme Dark Horse, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo roteiro é assinado por Mário Frias. As autoridades suspeitam de uma possível confusão patrimonial entre o instituto e a produtora, sugerindo que parte dos recursos poderia ter sido desviada para financiar o filme.

A Prefeitura de São Paulo, consultada sobre o caso, afirmou que as acusações são infundadas, especulativas e sem provas.

Em junho de 2024, a ONG firmou um contrato no valor de R$ 108 milhões com a prefeitura para instalar pontos de wi-fi em áreas de baixa renda. Posteriormente, um aditivo de R$ 49,1 milhões foi adicionado para manutenção dos equipamentos, totalizando repasses de R$ 157,1 milhões.

O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, responsável pela investigação, solicitou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) o monitoramento das movimentações financeiras da Karina da Gama, do Instituto e da produtora, visando rastrear a origem e o destino do dinheiro público. Ele sinalizou fortes indícios de uso irregular dos recursos públicos para subsidiar o longa-metragem.

O contrato prevê a instalação de 5.000 pontos de acesso à internet, dos quais 3.200 já foram implementados até o momento.

De julho de 2024 a julho de 2025, foram realizados 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez, totalizando R$ 341,9 mil, sem detalhamento claro dos serviços jurídicos prestados. Nesse período, o mesmo escritório também representava o deputado Mário Frias em quatro processos judiciais.

A Prefeitura reiterou que todos os processos para contratação da ONG seguiram rigorosamente as normas legais e garantiu que não há irregularidades.

Além disso, o escritório de advocacia de Mário Frias também foi contratado com recursos de emendas do parlamentar para outros projetos da ONG, e outra contratação questionada envolveu uma empresa vinculada a um dirigente da entidade, o que é vedado pela legislação por configurar conflito de interesses.

As autoridades seguem investigando as denúncias de uso indevido de recursos públicos relacionados ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro e à execução do programa que visa a expansão do acesso gratuito à internet nas regiões mais carentes de São Paulo.