Audiência pública debate licença para condomínio no Jardim Botânico

Na próxima quarta-feira (17), o Instituto Brasília Ambiental promove uma audiência pública para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) referente ao empreendimento Avangarden, situado no Quinhão 16, Jardim Botânico.

O encontro será presencial, no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, no Setor Habitacional Jardim Botânico, Condomínio Parque, e também transmitido ao vivo pelo canal oficial do instituto no YouTube. A programação inclui a exposição técnica do projeto seguida pela participação do público presente.

Segundo o presidente do Instituto, Gutemberg Gomes, esta audiência é uma etapa fundamental do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto, garantindo transparência sobre os impactos previstos durante a construção e operação do condomínio.

Além da apresentação, os interessados podem acessar o formulário de participação, estudos e documentos relacionados no site oficial do Instituto Brasília Ambiental.

Atualizações normativas

Em junho de 2024, o Instituto lançou a Instrução Normativa nº 11, que define os procedimentos para audiências públicas relacionadas a urbanismo e meio ambiente no Distrito Federal. Entre as novidades estão as modalidades de realização do evento: virtual, com pontos presenciais, ou presencial com transmissão online, ampliando o acesso e a participação popular.

Essa iniciativa reforça o compromisso com a transparência e o diálogo entre a administração pública, os futuros moradores e a comunidade local, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável e responsável.