Eduardo Bolsonaro pede que EUA sancionem Moraes antes do julgamento

Na véspera do seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou em suas redes sociais que o governo dos Estados Unidos restabeleça sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da ação penal.

Em uma mensagem publicada no X, Eduardo afirmou que o STF está pronto para condená-lo como uma retaliação ao ex-presidente americano Donald Trump. Ele destacou que a retomada das sanções contra Alexandre de Moraes, acusado de violar direitos humanos, é urgente e necessária.

Eduardo criticou a decisão anterior de suspender tais sanções, afirmando que isso foi um erro grave. Ele acusou Moraes de aguardar o retorno de uma administração Democrata radical nos EUA para que, juntos, possam agir contra ele da mesma forma que está ocorrendo agora.

Ele também questionou as acusações no processo, dizendo que classificar suas negociações com membros do governo dos Estados Unidos como crime seria o mesmo que considerar esses oficiais como parte de uma organização criminosa.

O julgamento está marcado para esta terça-feira (16). A Defensoria Pública da União, que passou a representá-lo após Eduardo não nomear advogado, solicitou ao Supremo que um ministro da Segunda Turma participasse do julgamento devido à vaga existente na Primeira Turma desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Moraes negou o pedido e manteve a data do julgamento. A ação será julgada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo anterior ao julgamento sobre o esquema golpista, que resultou na condenação do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele tentou influenciar autoridades brasileiras a partir dos EUA para interferir no andamento da ação contra seu pai.

A acusação afirma que ele buscou apoio do governo norte-americano para aplicar medidas de pressão, como sanções e tarifas contra o Brasil relacionadas a este julgamento. As medidas propostas incluíam a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, que impediria a entrada dele nos EUA e congelaria seus bens naquele país.

Eduardo foi citado por edital, uma forma oficial de notificação, e após a Defensoria ser designada para sua defesa, uma audiência por videoconferência foi marcada para o seu interrogatório, a qual ele não compareceu.