ONU e Cruz Vermelha pedem regulamentação imediata para armas autônomas

A ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha alertaram nesta terça-feira (25) sobre o perigo iminente de ultrapassarmos um limite moral importante se permitirmos que armas autônomas decidam sozinhas matar humanos.

Em 2023, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric Egger, pediram aos países que proibissem os sistemas de armas autônomas até 2026. No entanto, essa solicitação não foi atendida.

“Hoje, estamos reforçando esse pedido com maior urgência. As preocupações principais permanecem, mas os riscos aumentaram. Estamos muito próximos de ultrapassar um limite moral: permitir que máquinas escolham humanos como alvos de forma autônoma”, alertam.

A diferença entre o avanço tecnológico e a regulamentação legal está crescendo, e as tecnologias modernas usadas em zonas de conflito elevam o risco de prejudicar civis e infraestruturas, além de aumentar o sofrimento da população afetada.

Até agora, não há confirmação de uso de armas totalmente autônomas, definidas como aquelas capazes de eleger seus alvos e usar força sem intervenção humana.

Porém, isso não é algo distante, já que a corrida para desenvolver sistemas de armas mais autônomos está em andamento, ressaltam os líderes da ONU e do CICV.

No contexto da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), um grupo de especialistas governamentais vem trabalhando há anos para estabelecer normas internacionais para o desenvolvimento e uso dessas armas.

O grupo encerrará seu mandato em breve, com a expectativa de criar um documento consensual para orientar ações futuras, especialmente na conferência de revisão da CCAC em novembro.

Nessa reunião, os países poderão decidir os próximos passos, incluindo a possibilidade de estender o mandato do grupo ou iniciar negociações para regras específicas.

Guterres e Egger enfatizam que é necessário começar imediatamente negociações para criar um instrumento legalmente vinculativo que regule os sistemas de armas autônomas por meio de proibições e restrições claras. Eles alertam que a falta de ação rápida e firme poderá resultar em perda de vidas.