Procuradores pedem calma frente à crise no STF

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou nesta quarta-feira (9) uma nota pública solicitando tranquilidade das autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“A ANPR convoca todos os agentes públicos envolvidos a manter moderação e respeito à legalidade, com a serenidade de quem acredita que as instituições, construídas ao longo de décadas de desenvolvimento democrático, possuem mecanismos próprios para superar crises e conflitos, assegurando os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, afirma o texto.

O comunicado é uma resposta ao aumento das tensões entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que resultou, nesta semana, no afastamento e posterior retorno ao cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“As instituições devem sempre prevalecer, e manter sua autoridade é preservar a capacidade do Estado de proteger direitos e manter a ordem democrática”, complementa a nota da ANPR.

A ANPR é a maior organização de membros do Ministério Público Federal, representando cerca de mil procuradores da República.

A entidade é responsável, por exemplo, por elaborar uma lista tríplice da categoria para sugerir a nomeação do procurador-geral da República.

“A democracia brasileira já mostrou, em períodos de crise, habilidade para a autocorreção por vias institucionais. É esse caminho – o da legalidade, do diálogo entre os Poderes e do respeito mútuo entre as instituições – que a ANPR deseja que prevaleça”, conclui o texto.

Sobre a crise

O conflito teve início na semana passada, quando André Mendonça divulgou relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator.

A investigação apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente perpetradas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

O material inclui 52 mensagens extraídas do celular apreendido de Vorcaro que, segundo os investigadores, foram enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em algumas mensagens há referência a pedidos de proteção para Andrei Rodrigues e Paulo Gonet, apontados como responsáveis pelo inquérito policial do caso Master.

Até agora, Alexandre de Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. As respostas do interlocutor a Vorcaro não puderam ser recuperadas, informaram os investigadores.

Paulo Gonet, por sua vez, solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que anule todo o material divulgado por André Mendonça, alegando que o ministro agiu de forma inadequada ao avançar nas investigações contra um colega sem autorização do plenário da Corte.