Fachin determina 48 horas para resposta de Andrei Rodrigues; futuro na PF em análise

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresente sua manifestação acerca dos relatórios de inteligência vinculados à PF e do suposto monitoramento irregular do ministro André Mendonça. Após o término deste período, Fachin irá revisar a permanência de Rodrigues no cargo.

Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues da direção-geral da PF. Além disso, revogou a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, a qual havia suspendido a decisão de Mendonça. Essas medidas foram tomadas para esclarecer divergências entre decisões ministeriais conflitantes, mantendo Rodrigues em seu posto até uma nova avaliação.

O ministro ressaltou que cabe à Presidência assegurar que as funções judiciais dos ministros ocorram sem interrupções indevidas. Ele destacou a gravidade da situação causada pelas decisões contraditórias entre os ministros, especialmente enquanto ainda pendem julgamentos em andamento na Segunda Turma do Tribunal e pedidos de suspensão em análise pela Presidência.

Edson Fachin explicou que sua determinação visa organizar os processos em trâmite diante do impasse entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ele enfatizou que apenas a Presidência possui autoridade para analisar tais temas.

Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, assim como Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu essa decisão, reintegrando os dois aos seus cargos.

Diante do clima de tensão instalado no Supremo, o presidente da Corte, Edson Fachin, optou por cancelar a sessão plenária que estava prevista para a tarde dessa quarta-feira.