TSE investiga possível abuso de poder econômico em evento de Flávio em Barretos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a continuidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice-presidente. A investigação é sobre um provável abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.

A ação foi iniciada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne os candidatos Lula e Geraldo Alckmin, que apontam indícios que podem configurar irregularidades eleitorais e precisam ser investigados. A reportagem solicitou um posicionamento da campanha de Flávio e Gaspar, que está aberto para resposta.

Segundo a denúncia, Flávio Bolsonaro participou do evento em 22 de agosto utilizando o palco principal, cuja montagem teria sido custeada por empresas privadas, para fazer discurso eleitoral perante cerca de 60 mil pessoas. O candidato foi apresentado ao público pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor oficial do evento.

A coligação liderada por Lula argumenta que o uso do palco, estrutura técnica e público do festival representaria um tipo de financiamento indireto de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Eles afirmam que a campanha recebeu uma estrutura com grande alcance sem pagar valor correspondente.

Além disso, destacam que o discurso foi feito em um local público, um estádio, e que o alcance da exposição foi ampliado pela repercussão nas redes sociais e na mídia. A coligação pediu a coleta de provas, incluindo vídeos, documentos de patrocínio, notas fiscais e dados sobre o impacto digital das publicações relacionadas.

Na análise preliminar, a Corregedoria-Geral Eleitoral considerou a ação formalmente adequada, pois apresenta fatos detalhados com data, local e o possível benefício obtido pelos investigados. A denúncia foi acompanhada por registros audiovisuais, matérias jornalísticas, dados dos patrocinadores e indicação de testemunhas.

O TSE ressalta que essa avaliação é só para admitir o processo, e a decisão sobre as provas será tomada após as defesas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, que terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, a Corregedoria voltará a analisar o caso.

Ao final, a coligação solicita que, caso o abuso de poder econômico seja comprovado com a gravidade prevista na lei, os registros de candidatura sejam cancelados e os dois candidatos fiquem inelegíveis por oito anos.