Aliados de Lula solicitam investigação da PGR sobre Flávio Bolsonaro por ameaça à soberania

Um grupo de deputados do PSOL e da Rede requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela suspeita de ataque à soberania nacional. O pedido destaca a atuação do parlamentar junto ao governo de Donald Trump em favor da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Em comunicado, o coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, declarou: “Se o crime que nos imputam é o de buscar o apoio de países aliados para enfraquecer as finanças das facções e unir esforços para proteger a população contra o terrorismo e a violência, assumimos essa responsabilidade com convicção”.

Na petição, os parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltam que Flávio Bolsonaro e outros membros da família Bolsonaro têm incentivado a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil, representando, segundo eles, uma violação à soberania nacional.

O documento menciona a visita de Flávio Bolsonaro ao presidente americano, Donald Trump, em 26 de maio, onde o senador afirmou ter defendido a designação dos grupos criminosos PCC e CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, o senador se encontrou com o secretário de Estado, Marco Rubio, para tratar do mesmo assunto.

A designação foi anunciada pela administração Trump um dia após o encontro com Rubio, embora essa medida estivesse em análise há meses pelo governo dos EUA. Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro comemorou a decisão, qualificando o dia como “grande”.

Para sustentar a alegação de que Flávio influenciou a decisão, o pedido cita reportagem do jornal The New York Times, que afirma que a decisão foi fruto de “meses de lobby intenso dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump“.

O documento, assinado pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), destaca que a classificação pode ter “consequências relevantes” para o país.

Segundo eles, além de permitir a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a designação abre a possibilidade jurídica, dentro do direito interno norte-americano, para uma intervenção militar dos Estados Unidos em áreas onde essas organizações atuam, sem o consentimento do governo brasileiro.

Os deputados afirmam que a Constituição Federal determina que cabe exclusivamente ao Presidente da República “manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos” e “celebrar tratados, convenções e atos internacionais”. Por isso, argumentam que, ao viajar para Washington e supostamente obter uma decisão administrativa do governo norte-americano com impacto no Brasil, Flávio Bolsonaro teria invadido a competência exclusiva do Chefe do Executivo, configurando uma possível invasão da esfera diplomática da União.

Os parlamentares afirmam que Flávio Bolsonaro teria utilizado seu mandato como senador para convidar um governo estrangeiro a interferir nos assuntos internos do Brasil, afetando diretamente a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial, numa negociação contrária aos interesses do país.

No pedido, os deputados solicitam que a PGR instaure um inquérito policial federal para investigar o caso e tome as medidas administrativas e civis cabíveis. Também pedem que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar a existência de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.

Nota do coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro

A representação do PSOL e da Rede contra o senador Flávio Bolsonaro representa mais uma tentativa da esquerda brasileira de usar o Judiciário como ferramenta de seu projeto político. É inadmissível que, enquanto o Brasil sofre com o controle de facções criminosas, parlamentares tentem criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional para combater o terrorismo.

O mesmo grupo político que hoje defende “soberania” foi aquele que, durante anos, viajou pelo mundo denunciando o país e buscando interferência estrangeira por motivos ideológicos. Se o delito que nos atribuem é procurar apoio de nações amigas para cortar recursos financeiros das facções e unir forças para proteger a população do terrorismo e da violência, aceitamos essa responsabilidade com convicção.

Enquanto a esquerda protege aqueles que mantêm relações próximas com o crime, nós permaneceremos determinados a desarticular as organizações que dominam territórios e fazem milhões de brasileiros reféns. A soberania nacional deve garantir a segurança do cidadão de bem, e não servir de escudo para aqueles que aterrorizam o povo.