Auxílio-saúde na Câmara de São Paulo custa até R$ 25 mil por servidor e totaliza R$ 7 milhões em um mês

A Câmara Municipal de São Paulo gastou R$ 7 milhões em maio com o auxílio-saúde pago a 2,1 mil servidores que utilizam planos privados de saúde e são reembolsados pela Casa.

Os reembolsos chegam a R$ 25 mil por servidor, conforme os dados mais recentes da Câmara, que abrangem apenas o mês de maio. Esse valor sofreu um reajuste de 20,79% neste mês, sem publicação de nenhum ato administrativo que oficializasse ou divulgasse o aumento.

Em comunicado ao Estadão, a Câmara explicou que “trata-se de um parâmetro objetivo de correção pela inflação do setor de planos de saúde já previsto na legislação, e não de criação ou ampliação de benefícios”.

Por isso, segundo a Casa, “a mesma lei dispensa a edição de ato da Mesa Diretora, aplicando-se diretamente o parâmetro previsto, desde que respeitada a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O reajuste alterou os tetos do auxílio-saúde para todas as faixas etárias. Na faixa mais baixa, para beneficiários de 0 a 18 anos, o limite de reembolso subiu de R$ 798,93 para R$ 965,03. Na faixa etária acima de 59 anos, o teto individual passou de R$ 7.189,01 para R$ 8.683,61. Outras faixas também tiveram seus valores atualizados na mesma proporção.

Quando questionada sobre pagamentos que chegam a R$ 25 mil por servidor, a Câmara informou que valores acima do teto ocorrem apenas quando há acúmulo de ressarcimentos de meses anteriores que não foram pagos na época.

Além do gasto com auxílio-saúde, a Câmara também mantém uma estrutura própria de serviços médicos no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano na Bela Vista, que inclui uma unidade de atendimento no subsolo do prédio.

Em maio, 35 profissionais da saúde, entre eles oftalmologistas, ginecologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, enfermeiros e dentistas, receberam juntos R$ 670 mil em salários líquidos pagos pela Prefeitura de São Paulo.

Nos corredores do Palácio, a unidade é conhecida informalmente como uma “UBS particular”, numa referência às Unidades Básicas de Saúde.

A Câmara esclarece que não possui hospital próprio, mas sim um ambulatório voltado para cumprimento da legislação trabalhista, atendimento de urgência, além de atenção primária e acompanhamento de doenças crônicas. A equipe inclui fisioterapeutas, oftalmologistas e dentistas.

A estrutura conta com oito profissionais de enfermagem, com salários que podem atingir R$ 30 mil, 13 médicos, 10 odontólogos e dois servidores na Secretaria de Assistência à Saúde da Câmara.

Os servidores são segurados pelo INSS e também têm acesso ao Hospital do Servidor Público Municipal, na Aclimação. Ainda assim, a Câmara mantém tanto atendimento próprio quanto auxílio para reembolso de despesas com planos privados.

De acordo com a Câmara, “as despesas com auxílio-saúde variam mensalmente devido a fatores como número de beneficiários inscritos e valores pagos pelos planos de saúde”.

“Entre esses fatores estão a rotatividade de servidores (exonerações e admissões) e o reajuste anual dos planos, que ocorre nas datas de aniversário de cada plano”, conclui a Casa.