Brasil destina US$ 100 milhões por ano ao fundo do Mercosul

O Brasil anunciou um investimento anual de US$ 100 milhões no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para diminuir as disparidades econômicas entre os países do bloco sul-americano.

O comunicado foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na segunda-feira (29), durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, no Paraguai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai formalizar essa proposta na terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, que reúne os chefes de Estado dos países membros na capital paraguaia.

Objetivo do Fundo

O Focem visa apoiar regiões e nações com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul, financiando projetos em infraestrutura e desenvolvimento regional, como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, educação e laboratórios.

O propósito é reduzir as desigualdades entre os integrantes do bloco e promover maior integração, especialmente nas áreas fronteiriças.

Atualmente, o fundo tem a meta de captar até US$ 100 milhões anuais de todos os países do Mercosul. O Brasil e a Argentina são os maiores contribuintes, com o Brasil arcando com aproximadamente 70% dos recursos e a Argentina com 27%.

Dados Principais

• US$ 100 milhões: investimento anual do Brasil.
• 70%: participação do Brasil nas contribuições atuais.
• 48%: parcela dos fundos recebida pelo Paraguai.
• 32%: parcela destinada ao Uruguai.

Aumento da Participação

Ao anunciar o incremento na contribuição brasileira, Mauro Vieira ressaltou que a renovação do fundo não pode depender somente do Brasil. Espera-se que a Argentina aumente também sua participação financeira.

O ministro destacou a necessidade de que os demais países do Mercosul acompanhem esse esforço, particularmente aqueles que mais se beneficiam dos recursos.

Anteriormente, o governo brasileiro havia proposto reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, uma ideia que foi rejeitada pelo Paraguai e Uruguai.

Projetos Financiados

Desde sua criação, o Focem tem apoiado diversas iniciativas de infraestrutura e desenvolvimento nos países membros, incluindo obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e iniciativas para comunidades em regiões fronteiriças.

O fundo também financia projetos relacionados à cidadania indígena, avanço tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.

Próximas Etapas

A renovação do Focem depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação pelos respectivos parlamentos nacionais.

Além disso, a Cúpula do Mercosul tratará de novos acordos comerciais e medidas para fortalecer a integração econômica do bloco.