Brasil destina US$ 100 milhões por ano para fundo do Mercosul

O Brasil declarou que irá aportar US$ 100 milhões anualmente no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para minimizar as desigualdades entre os países membros do bloco sul-americano.

O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) realizada em Assunção, Paraguai.

A formalização da proposta ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, encontro entre líderes do bloco na capital paraguaia.

Funcionamento do Fundo

O Focem é destinado a apoiar os países e regiões menos desenvolvidos no Mercosul. Seus recursos financiam projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, moradia, escolas e laboratórios.

O objetivo é diminuir as disparidades entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, principalmente nas áreas fronteiriças.

Atualmente, a meta do Focem é captar até US$ 100 milhões anuais provenientes de todos os países do Mercosul, com Brasil e Argentina como os maiores contribuintes.

Conforme as regras vigentes, o Brasil é responsável por cerca de 70% do investimento, enquanto a Argentina contribui com aproximadamente 27%.

Dados principais

• US$ 100 milhões: valor anual proposto pelo Brasil;
• 70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
• 48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
• 32%: parcela destinada ao Uruguai.

Pressão para maior adesão

Ao anunciar o aumento do aporte brasileiro, Mauro Vieira enfatizou que a renovação do fundo não deve ficar apenas a cargo do Brasil, e que esperam que a Argentina eleve também seu comprometimento financeiro.

O ministro destacou a necessidade de que os demais países acompanhem esse esforço, principalmente os principais beneficiários dos recursos.

Essa nova abordagem representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo, que previa a redução do fundo para cerca de US$ 30 milhões ao ano, plano que enfrentou resistência do Paraguai e Uruguai.

Projetos financiados

Desde sua implementação, o Focem tem apoiado projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países do Mercosul.

Entre as iniciativas estão obras de transporte, sistemas energéticos, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas para comunidades das regiões fronteiriças.

O fundo também investe em projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.

Próximos passos

A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação pelos respectivos órgãos legislativos nacionais.

Além disso, a Cúpula do Mercosul pretende abordar novos acordos comerciais e ações para aprofundar a integração econômica do bloco.