Congresso discute acabar com taxa das blusinhas, decisão depende de acordo

Em meio à corrida eleitoral, o governo está acelerando para aprovar nesta semana a medida provisória (MP) que elimina a taxa conhecida como ‘taxa das blusinhas’, um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no esforço concentrado do Congresso Nacional.

Uma comissão formada por deputados e senadores marcou a votação para esta segunda-feira.

Após aprovação na comissão, o texto ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No entanto, o relatório que será analisado pela comissão mista ainda está em negociação.

O presidente da comissão, Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está em Brasília para várias reuniões com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, Senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Ele também deve ouvir representantes do setor empresarial. O comércio varejista, por sua vez, se posiciona contra a retirada da taxa, argumentando que isso pode gerar concorrência desleal devido à entrada de importados, principalmente da China.

— O relatório ainda não está finalizado. Teremos várias reuniões nesta segunda-feira — afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, o governo orienta a manter o texto da MP enviado inicialmente pelo Executivo para garantir a aprovação da proposta. Se a MP não for aprovada até 8 de setembro, perderá a validade e o imposto continuará em vigor.