Entenda o acordo possível entre EUA e Irã

Estados Unidos e Irã parecem ter entrado em um entendimento preliminar que, dependendo da aprovação de Donald Trump, ampliaria a trégua por 60 dias e estabeleceria uma base para negociações visando um acordo de paz sustentável.

Recentemente, ambas as nações mencionaram progressos nas conversas para esse entendimento, embora tenham ocorrido ataques ocasionais que ameaçaram a estabilidade da trégua.

As descrições sobre esse acordo inicial diferem bastante, com divergências sobre os pontos abordados e os que ainda permanecem fora do termo.

Até o momento, os preços do petróleo caíram novamente diante da expectativa do acordo. Mas qual é o conteúdo desse documento até agora?

Reabertura do Estreito de Ormuz

Fontes americanas confirmaram que as partes concordaram em um memorando de entendimento para estender a trégua e iniciar diálogos sobre o programa nuclear iraniano.

De acordo com essa proposta, o trânsito naval pelo estratégico Estreito de Ormuz ficaria livre de bloqueios, taxas ou ameaças.

O Irã comprometeria-se a remover todas as minas em até 30 dias, enquanto os Estados Unidos cessariam o bloqueio naval se o tráfego comercial fosse restabelecido.

Autoridades iranianas negaram que o texto final estivesse fechado e afirmaram que qualquer consenso será comunicado ao governo do Paquistão, que atua como mediador entre os países.

Fontes iranianas locais indicam que o acordo não é definitivo até que seja oficialmente divulgado por Teerã.

Já o vice-presidente americano, JD Vance, comentou que a decisão final dependerá de Trump.

Ativos financeiros bloqueados

O Irã havia divulgado que preparava um esquema de 14 pontos para encerrar o conflito aberto em diversas frentes, inclusive no Líbano, onde Israel tem intensificado ataques contra o grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã.

Autoridades iranianas revelaram apenas os conceitos básicos da proposta, com poucos detalhes adicionais publicados pela imprensa local.

Na segunda-feira, negociadores do Irã viajaram ao Catar para continuar os diálogos diplomáticos.

A agência iraniana Tasnim divulgou que Teerã busca a liberação de aproximadamente 24 bilhões de dólares em ativos financeiros congelados no exterior como parte do acordo.

Desses, cerca de 12 bilhões de dólares seriam desbloqueados na data do anúncio do memorando, segundo a mesma fonte.

Embora não haja um valor oficial sobre o total dos fundos congelados, estimativas locais variam entre 100 e 123 bilhões de dólares.

Programa nuclear

As autoridades iranianas explicaram que as questões relacionadas ao programa nuclear, foco principal das discordâncias, serão debatidas numa fase posterior do processo.

A imprensa do país afirmou que o nível de enriquecimento nuclear e o destino das reservas de urânio altamente enriquecido seriam discutidos durante os 60 dias que seguiriam a assinatura do memorando.

Trump enfatizou em suas redes sociais que deseja que o Irã entregue seu urânio enriquecido aos Estados Unidos para ser destruído, ou que o destrua sob fiscalização internacional dentro do seu próprio território.

Ainda é incerto o que o memorando final incluirá sobre essa questão nuclear.

Garantias fundamentais

Uma das principais demandas de Teerã é obter garantias de que Washington cumprirá seus compromissos, especialmente após a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear de 2015 durante o mandato anterior de Trump.

O documento preliminar sugere que os dois países iniciarão um período de negociações de 60 dias após a assinatura. No entanto, os temas específicos dessas conversas ainda não foram divulgados.

Se as conversas levarem a um consenso, o acordo final será submetido ao Conselho de Segurança da ONU para ratificação, garantindo o mais elevado reconhecimento jurídico internacional.